21/01/2025 09:59

Arquivados os autos definitivamente
21/01/2025 09:58

Transitado em julgado em 18/01/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d987c7d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc.

Requer a parte autora a desistência do feito.

Homologo a desistência requerida pelo Reclamante.

Assim, EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485 VIII, do CPC.

Defere-se a gratuidade de justiça, considerando que a autora declarou na inicial não possuir condições financeiras de arcar com as despesas processuais, o que possui presunção de veracidade, conforme art. 99, §3º, do CPC, vez que não há nos autos prova em sentido contrário a fim de afastar a presunção.

Custas pelo Autor no importe de R$ 750,93, calculado sobre o valor atribuído à causa, dispensado o recolhimento, na forma da fundamentação supra.

Tratando-se de desistência, com extinção do processo sem resolução do mérito, indevidos honorários sucumbenciais, pois não houve sucumbência e o art. 791-A da CLT tem silêncio eloquente sobre este cabimento.

Intime-se.

Feitas as verificações de cautela, ao arquivo definitivo.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JHONNY TARGA VALADARES
18/01/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JHONNY TARGA VALADARES
18/01/2025 15:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 750,93
18/01/2025 15:43

Extinto o processo por homologação de desistência
14/01/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/01/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00