28/04/2025 14:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CATIA MARILENE VALENTE THOMAS em 14/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de TEFA EQUIPAMENTOS LTDA em 08/04/2025
07/04/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025
01/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101099-30.2016.5.01.0024 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) CATIA MARILENE VALENTE THOMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CATIA MARILENE VALENTE THOMAS
31/03/2025 16:25

Expedido(a) edital a(o) CATIA MARILENE VALENTE THOMAS
27/03/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) TEFA EQUIPAMENTOS LTDA
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MIZAEL DOS SANTOS FILHO
25/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/03/2025 19:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 222bcac proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. OZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA Recorrido(a)(s): 1. CATIA MARILENE VALENTE THOMAS 2. TEFA EQUIPAMENTOS LTDA 3. JOSE MIZAEL DOS SANTOS FILHO A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, nos seguintes termos: "ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, José Mizael dos Santos Filho, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a extinção da execução, nos termos da fundamentação".

Ainda que se considere a redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/ RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA
07/03/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) OZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA
07/03/2025 21:20

Não admitido o Recurso de Revista de OZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA
19/02/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 13:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CATIA MARILENE VALENTE THOMAS em 17/02/2025
18/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de TEFA EQUIPAMENTOS LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MIZAEL DOS SANTOS FILHO em 17/02/2025
17/02/2025 10:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/02/2025 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
04/02/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:33

Expedido(a) edital a(o) CATIA MARILENE VALENTE THOMAS
03/02/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) OZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA
03/02/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) TEFA EQUIPAMENTOS LTDA
03/02/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MIZAEL DOS SANTOS FILHO
19/12/2024 10:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA - CPF: *09.***.*78-24
27/11/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - MESA ()
30/10/2024 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 13:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
10/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de TEFA EQUIPAMENTOS LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE MIZAEL DOS SANTOS FILHO em 09/07/2024
10/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de CATIA MARILENE VALENTE THOMAS em 09/07/2024
04/07/2024 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2024
27/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101099-30.2016.5.01.0024 10ª TurmaGabinete 26Relator: LEONARDO DIAS BORGESAGRAVANTE: JOSE MIZAEL DOS SANTOS FILHOAGRAVADO: TEFA EQUIPAMENTOS LTDA, OZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA, CATIA MARILENE VALENTE THOMASSecretaria da 10ª TurmaEdital de Notificação de AcórdãoO Gabinete do(a) Desembargador(a) LEONARDO DIAS BORGES, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) CATIA MARILENE VALENTE THOMAS , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão:ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, José Mizael dos Santos Filho, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a extinção da execução, nos termos da fundamentação.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) OZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA
25/06/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) TEFA EQUIPAMENTOS LTDA
25/06/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MIZAEL DOS SANTOS FILHO
25/06/2024 14:23

Expedido(a) edital a(o) CATIA MARILENE VALENTE THOMAS
16/05/2024 11:33

Conhecido o recurso de JOSE MIZAEL DOS SANTOS FILHO - CPF: *32.***.*08-53 e provido
02/05/2024 11:36

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 15/05/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
24/04/2024 11:35

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2024
26/03/2024 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2024 11:55

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 08:00 15/04/24 - sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/02/2024 11:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
18/09/2023 12:20

Distribuído por dependência
11/11/2020 16:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSE MIZAEL DOS SANTOS FILHO em 04/11/2020
05/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de OZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA em 04/11/2020
21/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2020
21/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2020
21/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MIZAEL DOS SANTOS FILHO
20/10/2020 10:58

Expedido(a) intimação a(o) OZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA
08/10/2020 13:22

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de OZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA - CPF: *09.***.*78-24 / null
11/09/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2020
10/09/2020 05:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 05:43

Incluído em pauta o processo para 25/09/2020 08:00 25/09/2020 08:00 VIRTUAL Des. LEONARDO ()
04/09/2020 20:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2020 19:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
21/07/2020 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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