21/08/2025 16:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d7c079 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo #id:4d7091a para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Retire-se o feito de pauta.

Não haverá necessidade de comprovação dos pagamentos efetuados, cabendo à parte autora informar e comprovar eventual inadimplemento no prazo de 5 dias contados do vencimento da parcela.

Em caso de inadimplemento haverá incidência de multa de 50%, bem como vencimento antecipado das demais parcelas e imediata execução via SISBAJUD.

Os honorários periciais deverão ser recolhidos nos autos, pela ré, em até 30 dias contados do vencimento da última parcela, sob pena de execução nos termos da cláusula antecedente.

Custas no importe de R$ 180,00, pelo autor, dispensado ante a gratuidade de justiça ora deferida.

Cumprido, registrem-se os pagamentos/recolhimentos e arquivem-se os autos.

Descumprido, execute-se.

Ademais, tendo em vista a homologação do acordo na fase de conhecimento, registre-se o trânsito em julgado, inicie-se a liquidação e sobreste-se o feito pelo movimento “convenção das partes para cumprimento da obrigação (11014)”, conforme nova orientação da Corregedoria Regional através do Ofício nº 112 de 25/01/2023 e decisão da Corregedoria Geral da Justiça Trabalho na Consulta Administrativa (1680) nº 000139-62.2022.2.00.0050, e Ofício Circular TRT-CORREGEDORIA-SCR nº 038/2023.

Intimem-se as partes.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIOZIN POUSADA LTDA
20/08/2025 17:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/08/2025 17:47

Iniciada a liquidação
20/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RIOZIN POUSADA LTDA
20/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA
20/08/2025 11:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
20/08/2025 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA
20/08/2025 11:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/08/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 10:50

Audiência de instrução cancelada (08/09/2025 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/08/2025 20:56

Juntada a petição de Acordo
04/08/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d4cf28 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se que sequer há sentença prolatada no presente processo, tampouco condenação fixada, indefiro o pretendido em #id:72b39dd.

Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA
01/08/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA
01/08/2025 11:38

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA
01/08/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
31/07/2025 16:22

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
18/07/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RIOZIN POUSADA LTDA
16/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA
16/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RIOZIN POUSADA LTDA
16/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA
16/07/2025 15:06

Audiência de instrução designada (08/09/2025 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de RIOZIN POUSADA LTDA em 15/07/2025
10/07/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aefd1cb proferido nos autos.

Vistos etc.

Apresentado o laudo #id:6f57ad3, não impugnado, dou por encerrada a produção de prova pericial no presente processo.

Inclua-se o feito em pauta de instrução, na modalidade exclusivamente presencial, a se realizar nas dependências da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no endereço Rua do Lavradio, 132, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro RJ.

Caso desejem a intimação de testemunhas, as partes deverão arrolá-las, no prazo preclusivo de 5 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, fornecendo nome, endereço e CPF, presumindo-se, no silêncio ou na hipótese de apresentação de rol incompleto, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Conforme Tese Vinculante firmada pelo TST no Processo RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, "Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência." Outrossim, ficam cientes as partes que este juízo não aplica a regra do art. 455 do CPC, uma vez que dá a oportunidade de apresentação de rol e intimação pela Vara das testemunhas, reduzindo, com isso, o risco de adiamentos de audiência de forma desnecessária. As partes deverão ser intimadas, pessoalmente e na pessoa de seus advogados, para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mediante comparecimento presencial às dependências deste juízo na ocasião da audiência, ficando cientes que a audiência se realizará de forma integralmente presencial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA
03/07/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) RIOZIN POUSADA LTDA
03/07/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA
03/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de RIOZIN POUSADA LTDA em 02/07/2025
02/07/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a4736b proferido nos autos.

Vista às partes de ID 6f57ad3 pelo prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIOZIN POUSADA LTDA
12/06/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) RIOZIN POUSADA LTDA
12/06/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA
12/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de RIOZIN POUSADA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA em 07/05/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 30/04/2025
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de RIOZIN POUSADA LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA em 28/04/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6980a1 proferido nos autos.

Dê-se ciência às partes de #id:8970f86.

Após, aguarde-se a apresentação do laudo pericial, em até 30 dias, contados da data da efetiva realização da perícia.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA
26/04/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) RIOZIN POUSADA LTDA
26/04/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA
26/04/2025 00:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/04/2025 08:34

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 14/04/2025
12/04/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
12/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 11/04/2025
11/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
10/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RIOZIN POUSADA LTDA
10/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA
08/04/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
02/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/04/2025 15:50

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
01/04/2025 23:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/04/2025 22:24

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 21:43

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 11:25

Audiência inicial realizada (18/03/2025 09:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 00:17

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 16:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/03/2025 23:45

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 23:34

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2025 17:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
22/01/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100032-25.2025.5.01.0053 RECLAMANTE: JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA RECLAMADO: RIOZIN POUSADA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJe-JT) DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO: JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA Ficam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência aos seus constituintes da data: Inicial: 18/03/2025, 09:20h Por determinação da MM.

Juíza desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ INICIAL PRESENCIAL; O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo.

A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pendrive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.

A AUDIÊNCIA NÃO É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

RENATO PEREIRA DE BARROS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA
21/01/2025 10:28

Expedido(a) notificação a(o) RIOZIN POUSADA LTDA
21/01/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER ANASTACIA DOS SANTOS SENA
21/01/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/01/2025 16:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/01/2025 16:44

Audiência inicial designada (18/03/2025 09:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo