31/07/2025 12:32

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de EUNICE PIRES DIAS em 09/07/2025
01/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97c667f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Com base na decisão C.

STF, Recurso Extraordinário 1.532.603 Paraná, onde restou determinada a suspensão nacional do processamento de todos as ações em tramitação na justiça do trabalho, que versem acerca da questão controvertida no Tema nº 1389 da Gestão por Temas da Repercussão Geral, até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário.

Uma vez que a ação versa sobre a contratação de pessoas jurídicas ou de trabalhadores autônomos para a prestação de serviços, sobreste-se o feito até o julgamento do recurso extraordinário.

VOLTA REDONDA/RJ, 30 de junho de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A
30/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
30/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EUNICE PIRES DIAS
30/06/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
03/06/2025 23:26

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:21

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de EUNICE PIRES DIAS em 06/05/2025
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 945253c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Preenchidos os pressupostos processuais.

Processe-se a Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada pelo reclamante #id:b64c731.

Intime-se a parte contrária para impugná-los no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte contrária, venham os autos conclusos para julgamento.

Observa-se que esta execução provisória foi garantida por seguro na forma do art 882 da CLT conforme #id:f511635.

VOLTA REDONDA/RJ, 30 de abril de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A
30/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
30/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EUNICE PIRES DIAS
30/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
03/04/2025 07:33

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:41

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/03/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c32ccfe proferida nos autos.

Vistos, os autos.

Por adequados à coisa julgada, HOMOLOGO OS CÁLCULOS da contadoria de id 7496c38, fixando, para efeito da condenação, o valor total de R$125.713,23 pela reclamada, conforme discriminado na certidão sob 2da60b2.

Intimem-se, sendo a ré por meio de seu patrono nos termos do Ato 10/2021 do TRT da 1ª Região e artigo 513, § 2º, I do CPC para os fins previstos no art. 880 da CLT no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, sem garantia do Juízo, intime-se a parte autora, por DEJT e pessoalmente por carta simples, para promover a execução, nos termos do art. 878 da CLT, alterado pela Lei13.467/2017, em 30 dias, sob cominação de suspensão e aplicação da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, com redação introduzida pela Lei 13.467/2017.

No mesmo prazo, deverá o autor indicar conta bancária para que os valores que lhe são devidos sejam (futuramente) creditados diretamente na referida conta.

O patrono, desde que possua poderes para tanto, poderá indicar conta bancária para o crédito da quantia, nos termos do ATO CONJUNTO 05/2019 deste Regional.

Ultrapassado o prazo conferido sem o requerimento do (a) exequente , sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional previsto no art. 11A da CLT. VOLTA REDONDA/RJ, 21 de março de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EUNICE PIRES DIAS
21/03/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
21/03/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) EUNICE PIRES DIAS
21/03/2025 17:08

Homologada a liquidação
26/02/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/11/2024 13:47

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2024 05:37

Decorrido o prazo de EUNICE PIRES DIAS em 23/10/2024
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1de0b7d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Trata-se de cumprimento provisório decorrente do processo principal n 0100051-16.2020.5.01.0341.

Intime-se a parte reclamada, na pessoa do advogado habilitado nos autos principais nos do art. 513 , § 2º , I , do CPC , para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância no prazo de 30 dias, sob cominação de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, CLT.

Tudo cumprido, remetam-se os autos à contadoria para manifestações e voltem conclusos para eventual decisão homologatória VOLTA REDONDA/RJ, 11 de outubro de 2024.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A
11/10/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
11/10/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) EUNICE PIRES DIAS
11/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
30/09/2024 09:42

Encerrada a conclusão
26/09/2024 21:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 00:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
23/09/2024 13:36

Iniciada a execução
20/09/2024 12:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
20/09/2024 09:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
05/09/2024 23:13

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 08:14

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) • Arquivo