22/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19a4004 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a ré por seu advogado para indicar em 05 dias conta corrente ou poupança da parte ou do patrono, desde que tenha poderes de receber e dar quitação, para possibilitar a transferência dos valores bloqueados.

Feito, expeçam-se alvarás em favor da ré com autorização para transferência à conta indicada RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/07/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/07/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100165-72.2023.5.01.0074 RECLAMANTE: LEONILSON DA SILVA SOUSA RECLAMADO: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): LEONILSON DA SILVA SOUSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição da certidão de habilitação, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

PAULA BETHLEM DE AMORIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONILSON DA SILVA SOUSA
30/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DA SILVA SOUSA
16/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/06/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/06/2025 11:05

Iniciada a execução
02/06/2025 11:05

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 044d18c) para Manifestação
30/05/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 609a649 proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PJe Vistos etc.

Deverá ser apurada a incidência do FGTS sobre 13ª salários e aviso prévio, por ser determinação legal inafastável, bastando o deferimento daquelas rubricas para a incidência ocorrer.

Indefiro.

Homologo os cálculos juntados aos autos sob ID “d39a51a” e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.103,13, sendo R$ 5.349,20 de crédito líquido autoral, R$ 269,31 de honorários sucumbenciais ao patrono do autor e R$ 184,62 de contribuições previdenciárias (cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas.

Intimem-se as partes desta homologação, em 5 dias.

Decorrido o prazo legal, altere-se a secretaria da vara a fase processual para “execução” e expeça-se Certidão para habilitação do crédito do autor junto ao Juízo de Direito, intimando-se para ciência, em 5 dias, bem como que ficará disponível junto ao Sistema Pje-JT.

Após, diante do art. 6º, §§ 7º-B e 11, da Lei 11.101/2005, alterada pela Lei 14.112/2020, inclua-se o terceiro (União) nos autos, prosseguindo-se diretamente com a execução das contribuições previdenciárias e custas mediante a utilização das ferramentas executórias disponíveis, observando-se a necessária informação ao juízo falimentar acerca das penhoras realizadas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONILSON DA SILVA SOUSA
21/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DA SILVA SOUSA
21/05/2025 08:49

Homologada a liquidação
20/05/2025 18:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/05/2025 13:30

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/05/2025 08:29

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DA SILVA SOUSA
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEONILSON DA SILVA SOUSA em 15/04/2025
08/04/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/04/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DA SILVA SOUSA
03/04/2025 10:39

Iniciada a liquidação
03/04/2025 10:39

Transitado em julgado em 26/03/2025
27/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/03/2025
27/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEONILSON DA SILVA SOUSA em 26/03/2025
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DA SILVA SOUSA
12/03/2025 20:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/12/2024 09:17

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 09:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fb3791 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela reclamada, no importe deR$300,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$15.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DA SILVA SOUSA
10/12/2024 12:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
10/12/2024 12:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONILSON DA SILVA SOUSA
10/12/2024 12:52

Concedida a gratuidade da justiça a LEONILSON DA SILVA SOUSA
22/10/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/10/2024 13:48

Audiência de instrução realizada (22/10/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 13:45

Audiência de instrução designada (22/10/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 13:20

Audiência de instrução realizada (29/04/2024 12:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DA SILVA SOUSA
05/04/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DA SILVA SOUSA
05/04/2024 17:43

Audiência de instrução designada (29/04/2024 12:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 17:43

Audiência de instrução cancelada (22/04/2024 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DA SILVA SOUSA
22/08/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DA SILVA SOUSA
22/08/2023 09:48

Audiência de instrução designada (22/04/2024 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 09:53

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 11:28

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/07/2023 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 12:29

Juntada a petição de Contestação
22/06/2023 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 08:31

Expedido(a) notificação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONILSON DA SILVA SOUSA
08/03/2023 08:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/07/2023 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo