19/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de LAURO MENEZES LIMA em 18/09/2025
08/09/2025 10:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR em 05/09/2025
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de CAMILA MACHADO DO NASCIMENTO em 04/09/2025
03/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de LAURO MENEZES LIMA em 02/09/2025
02/09/2025 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2025
25/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2025
25/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100070-96.2025.5.01.0001 RECLAMANTE: CAMILA MACHADO DO NASCIMENTO RECLAMADO: AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP E OUTROS (2) Isso posto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por CAMILA MACHADO DO NASCIMENTO em face de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA – EPP, LAURO MENEZES LIMA, GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR para reconhecer a rescisão indireta e condenar a 1ª ré e subsidiariamente 2º e 3º réus a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - saldo de salário de 23 dias de dezembro de 2024, aviso prévio de 36 dias, férias simples 2023/2024 com 1/3, férias proporcionais de 2024/2025 - 05/12 com 1/3, ante a projeção do aviso prévio, 13º salário proporcional de 2024 - 12/12, e 13º salário indenizado 01/12 ante a projeção do aviso prévio. - depósitos fundiários ocorridos ao longo da contratualidade, vez que a reclamada deixou de realizar tal recolhimento, bem como o FGTS sobre as parcelas deferidas acima, salvo as férias indenizadas, acrescida da multa de 40%. - multa do art. 477, § 8º da CLT. - indenização por danos morais no valor de R$20.000,00.

Deverá a 1ª ré, anotar a baixa na CTPS em 28/01/2025, face a projeção do aviso prévio, facultando-se a Secretaria da Vara a fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LAURO MENEZES LIMA
22/08/2025 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2025 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2025 22:52

Expedido(a) mandado a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
22/08/2025 22:52

Expedido(a) edital a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
22/08/2025 22:52

Expedido(a) mandado a(o) LAURO MENEZES LIMA
22/08/2025 22:52

Expedido(a) edital a(o) LAURO MENEZES LIMA
22/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97d3618 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por CAMILA MACHADO DO NASCIMENTO em face de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA – EPP, LAURO MENEZES LIMA, GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR para reconhecer a rescisão indireta e condenar a 1ª ré e subsidiariamente 2º e 3º réus a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - saldo de salário de 23 dias de dezembro de 2024, aviso prévio de 36 dias, férias simples 2023/2024 com 1/3, férias proporcionais de 2024/2025 - 05/12 com 1/3, ante a projeção do aviso prévio, 13º salário proporcional de 2024 - 12/12, e 13º salário indenizado 01/12 ante a projeção do aviso prévio. - depósitos fundiários ocorridos ao longo da contratualidade, vez que a reclamada deixou de realizar tal recolhimento, bem como o FGTS sobre as parcelas deferidas acima, salvo as férias indenizadas, acrescida da multa de 40%. - multa do art. 477, § 8º da CLT. - indenização por danos morais no valor de R$20.000,00.

Deverá a 1ª ré, anotar a baixa na CTPS em 28/01/2025, face a projeção do aviso prévio, facultando-se a Secretaria da Vara a fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pelas rés, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 50.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA MACHADO DO NASCIMENTO
21/08/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
21/08/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA MACHADO DO NASCIMENTO
21/08/2025 07:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/08/2025 07:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAMILA MACHADO DO NASCIMENTO
21/08/2025 07:20

Concedida a gratuidade da justiça a CAMILA MACHADO DO NASCIMENTO
16/07/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/07/2025 08:53

Juntada a petição de Razões Finais
14/07/2025 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
08/07/2025 13:07

Audiência de instrução realizada (08/07/2025 11:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 07:47

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 18:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de LAURO MENEZES LIMA em 26/05/2025
23/05/2025 12:11

Juntada a petição de Réplica
23/05/2025 12:10

Juntada a petição de Réplica
15/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100070-96.2025.5.01.0001 : CAMILA MACHADO DO NASCIMENTO : AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Juíza ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, da 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado LAURO MENEZES LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à audiência inicial presencial neste Juízo, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Audiência presencial Instrução: 08/07/2025 11:42h - Sala de Audiências - 1ª VTRJ (1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), Rua do Lavradio, 132-1º andar, Centro/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do autor à audiência importará no arquivamento da ação e, do réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), e cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o nº do CPF do proprietário e dos sócios da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os artigos 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. ATENÇÃO: É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão (Infojud) Certidão 25051410280406100000227928238 Ata da Audiência Ata da Audiência 25051410114714500000227926046 Gledistone da Silva Vasconcelos Aguiar - IFP (1) Documento de Identificação 25051214272096000000227707350 Procuração 17-04-25 Gratuidade da Justiça - Gleidistone Declaração de Hipossuficiência 25051214272067400000227707345 Procuração 07-10-24 Gleidistone da Silva Vasconcelos Aguiar Procuração 25051214272042100000227707341 Contestação Contestação 25051214251079600000227706932 contrato de trabalho (9)_compressed Contrato 25051214200770200000227705702 DEZEMBRO 2024 (3) Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25051214200734100000227705699 ficha funcionario (4) Ficha de Registro de Empregado 25051214200702000000227705698 NOVEMBRO 2024 (1) Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25051214200655000000227705693 OUTUBRO 2024 (2) Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25051214200629700000227705692 Contestação Contestação 25051214190500900000227705510 Certidão (Gledistoni positiva/ Lauro negativa)) Certidão 25041010572464500000225509556 Procuração Procuração 25021911121438100000221181814 12 alteracao contratual ama (1) Contrato Social 25021911121335500000221181809 Habilitação Solicitação de Habilitação 25021911115978000000221181768 Notificação Notificação 25020510312650900000219882242 Notificação Notificação 25020510312625000000219882240 Notificação Notificação 25020510312597700000219882238 Notificação Notificação 25020510312567700000219882236 Certidão(audienciapresencial) Certidão 25020510265507700000219881420 Certidão de Distribuição Certidão 25011817475686100000218601711 DOC 12 -CAMILA MACHADO DO NASCIMENTO Documento Diverso 25011817454457000000218601707 DOC 12 - CAMILA MACHADO DO NASCIMENTO-RESUMO Documento Diverso 25011817454437600000218601706 DOC 10 - Despesas reclamante_compressed Documento Diverso 25011817441812900000218601698 DOC 09 - CIRURGIA DA FILHA GIULIA_compressed Documento Diverso 25011817441452900000218601696 DOC 08 - Aquisicao de imovel financiamento sem fgts Documento Diverso 25011817454380200000218601705 DOC 11 - RE_ RESPOSTA AO TELEGRAMA - FUNCIONÁRIA CAMILA MACHADO DO NASCIMENTO - 2 Documento Diverso 25011817441869700000218601699 DOC-6-AUDIO-SOBRE-A-VAGA-DA-RECLAMANTE-2-_1_ Documento Diverso 25011817441002900000218601695 DOC-6.1-AUDIO-SOBRE-A-VAGA-DA-RECLAMANTE-2-_2_ Documento Diverso 25011817440895500000218601694 DOC 06 - AUDIOS ENVIADOS SOBRE A VAGA DE COORDENADORA DE FÁRMACIA Documento Diverso 25011817381733900000218601655 DOC 05 - excelente profissional Documento Diverso 25011817370964200000218601649 DOC 04 - Contracheques Camila Contracheque/Recibo de Salário 25011817370930600000218601648 DOC 03.3 - INFORMANDO RH VIA ZAP Documento Diverso 25011817370623100000218601647 DOC 03.2 Notificacao Camila 23.12 Documento Diverso 25011817370088800000218601646 DOC 03.1 - Notificação correio com recebimento 24.12.24_compressed Documento Diverso 25011817370041100000218601645 DOC 02.2 - extrato analitico cef 2_rotated_compressed Extrato de FGTS 25011817365806200000218601644 DOC 02.1 - extrato analitico cef 1_rotated_compressed-12-24 (1)-6-13 Extrato de FGTS 25011817352991500000218601637 DOC 02.1 - extrato analitico cef 1_rotated_compressed-12-24 (1)-1-6 Extrato de FGTS 25011817352845200000218601636 DOC 02.1 - extrato analitico cef 1_rotated_compressed-1-12_compressed-6-12 Extrato de FGTS 25011817352523300000218601635 DOC 02.1 - extrato analitico cef 1_rotated_compressed-1-12_compressed-1-6 Extrato de FGTS 25011817351388100000218601633 DOC 01 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25011817351253800000218601632 7.

Certidões - Certidão Trabalhista 84.719.117.466 Documento Diverso 25011817335041900000218601625 6.

Contrato Social da Ré_compressed Contrato 25011817335017600000218601624 5.

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25011817330844100000218601622 4.

Comprovante de residencia Documento Diverso 25011817330821800000218601621 3.

Declaração de Hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 25011817330772800000218601620 2.

Procuracao _compressed Procuração 25011817330369500000218601619 1.

RG Camila_compressed Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25011817330252400000218601617 Petição Inicial Petição Inicial 25011817320391000000218601614 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

JONATHAS GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LAURO MENEZES LIMA
14/05/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2025 10:32

Expedido(a) edital a(o) LAURO MENEZES LIMA
14/05/2025 10:32

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LAURO MENEZES LIMA
14/05/2025 10:25

Audiência de instrução designada (08/07/2025 11:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 10:13

Audiência una realizada (14/05/2025 10:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 14:28

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 14:22

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 10:31

Expedido(a) notificação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
05/02/2025 10:31

Expedido(a) notificação a(o) LAURO MENEZES LIMA
05/02/2025 10:31

Expedido(a) notificação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
05/02/2025 10:31

Expedido(a) notificação a(o) CAMILA MACHADO DO NASCIMENTO
05/02/2025 10:12

Audiência una designada (14/05/2025 10:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100070-96.2025.5.01.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 18/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011900300075200000218604129?instancia=1
18/01/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00