04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 03/09/2025
26/08/2025 09:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100691-77.2023.5.01.0029 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: JORGE ANTONIO ALVES DA COSTA RECORRIDO: HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. sentença e condenar a 1ª Reclamada ao pagamento das diferenças de FGTS devidas durante o pacto laboral, a serem apuradas em fase de liquidação de sentença, relativamente aos meses em que não houve o depósito correspondente; reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada - TELEFÔNICA BRASIL S.A, pelas parcelas eventualmente inadimplidas pela 1ª Reclamada; condenar as Reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono do Reclamante, fixados no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor que vier a ser apurado em sede de liquidação de sentença, exclusivamente em relação às verbas deferidas no presente julgado (diferenças de FGTS), tudo na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ANTONIO ALVES DA COSTA
20/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
20/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
20/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO ALVES DA COSTA
17/07/2025 12:02

Conhecido o recurso de JORGE ANTONIO ALVES DA COSTA - CPF: *44.***.*41-45 e provido em parte
14/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
13/06/2025 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
23/05/2025 21:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 21:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
19/12/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo