19/09/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
19/09/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/09/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
04/09/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/09/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
22/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/08/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
06/08/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/08/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
22/07/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/07/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
08/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:15

Baixado o incidente/ recurso (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica / ) sem decisão
08/07/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/07/2025 10:50

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000943-39.2012.5.01.0003 RECLAMANTE: WILIAM DA CONCEICAO COSTA RECLAMADO: ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): WILIAM DA CONCEICAO COSTA Ficam o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos documentos juntados aos autos e a indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

CAMILA ALBUQUERQUE GARCIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WILIAM DA CONCEICAO COSTA
11/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
11/06/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/06/2025 06:59

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce2ebb3 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se o Autor para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT.

Saliente-se que, no caso de seu silêncio, os autos serão remetidos ao sobrestamento, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A, §1º, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILIAM DA CONCEICAO COSTA
19/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
19/05/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ELMAR JOSE BASTOS ALVES em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 16/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec03152 proferida nos autos.

Vistos.

Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada por ELMAR JOSE BASTOS ALVES (id 89d6396) na qual sustenta, em síntese, impenhorabilidade que teria atingido benefício previdenciário.

Manifestação do exequente (id 499c84e).

Réplica do executado (id 010d2e0).

Decido.

Importante destacar que a Exceção de Pré-Executividade é criação da doutrina que visa possibilitar ao devedor demonstrar a inexigibilidade do título executivo, independente da garantia do juízo, quando observadas questões de ordem pública que devam ser reconhecidas pelo juiz a qualquer tempo.

A medida é admitida no processo do trabalho apenas nos casos de ausência de título executivo, nulidade por falta de citação, nulidade de execução, pagamento, transação, novação, prescrição (intercorrente), entre outras matérias capazes de extinguir a execução, se acolhidas.

Para sua pertinência, devem ser obedecidos dois critérios: a matéria a ser alegada deve estar ligada à admissibilidade da execução e o vício apontado deve ser demonstrado prima facie, não dependendo de instrução longa e trabalhosa.

No caso dos autos, verifico que apesar das alegações do excipiente demonstrando que seus benefícios previdenciários são creditados no BANCO CREFISA, conforme "Histórico de Créditos" do INSS (id e165439), não se observa qualquer bloqueio efetivado no SISBAJUD que tenha tido origem nesta execução, tampouco extrato bancário comprobatório da retenção.

O único documento referente ao SISBAJUD é a minuta de protocolamento de bloqueios (id d531ad9) e nada mais.

Por outro lado, já foi decido nos autos em mais de uma oportunidade (ids 1fa0417 e bdc13e3), sobre a impenhorabilidade dos benefícios previdenciários do excipiente, pelo menos enquanto corresponderem a baixos valores que se revelem desproporcionais afrontando a dignidade ou a subsistência do devedor e de sua família.

Assim, atente-se a secretaria para a existência de eventuais bloqueios futuros no banco já mencionado (CREFISA) e a impossibilidade de constrição.

Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada por ELMAR JOSE BASTOS ALVES, apenas para esclarecer que deverão ser restituídos à conta valores eventualmente bloqueados do excipiente no BANCO CREFISA, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo in albis e certificado pelo juízo infrutíferas tentativas do SISBAJUD, deverá o Autor indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT.

Saliente-se que, no caso de seu silêncio, os autos serão remetidos ao sobrestamento, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A, §1º, da CLT.

Ciente às partes que nesta fase processual torna-se interessante uma aproximação para tentativa de conciliação e que este juízo homologa acordo por petição conjunta que poderá ser apresentada pelos próprios patronos e submetida à análise.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILIAM DA CONCEICAO COSTA
04/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ELMAR JOSE BASTOS ALVES
04/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
04/05/2025 16:02

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de ELMAR JOSE BASTOS ALVES
17/04/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/04/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
26/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/03/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/02/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
10/02/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/01/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bea554 proferido nos autos.

Vistos.

Indefiro a ativação do SERP.

Compulsando os autos, verifico que diversos convênios e diligências com objetivos similares já foram adotados como INFOJUD/DOI, DIMOB, 5º E 6º DISTRIBUIDORES, ARISP e OFICIO RGI/NOTAS (ids d41300d, 40e2298, a280150, b18d02a, 8de0667 e f4ab747).

Desta forma, o convênio SERP em nada acrescenta aos já realizados pelo juízo, não demonstrando o autor qualquer justificativa para a utilização de mais um convênio que visa ao mesmo objetivo, inclusive para busca de certidões de nascimento/óbito/casamento.

Nesse contexto, é oportuno destacar o princípio da utilidade da execução, segundo o qual, os atos processuais serão aqueles úteis à consecução do objetivo processual pretendido.

Assim, intime-se o Autor para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 15 dias, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT.

O processo é de 2012 e nada vem sendo encontrado para executar.

Saliente-se que, no caso de seu silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com expedição da certidão de crédito.

Outrossim, caso comprovado a existência de bem e/ou crédito dos executados, dentro do prazo de 2 anos, o autor poderá distribuir novo processo de “Execução de Certidão de Crédito Judicial - classe 993”, prevento este juízo da 3ª VT/RJ, anexando cópia das decisões transitadas em julgado, homologação dos cálculos, certidão de crédito e procuração atualizada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de janeiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILIAM DA CONCEICAO COSTA
19/01/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
19/01/2025 06:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/12/2024 04:30

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
05/12/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de LEA DE ANDRADE MAGALHAES em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de ELMAR JOSE BASTOS ALVES em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 04/12/2024
26/11/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:15

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:15

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ELMAR JOSE BASTOS ALVES
25/11/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
25/11/2024 12:14

Expedido(a) edital a(o) LEA DE ANDRADE MAGALHAES
25/11/2024 12:14

Expedido(a) edital a(o) ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
25/11/2024 12:14

Proferida decisão
23/11/2024 16:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/11/2024 09:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/10/2024 08:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (23/10/2024 10:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/10/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
02/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LEA DE ANDRADE MAGALHAES
02/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
02/10/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ELMAR JOSE BASTOS ALVES
02/10/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
02/10/2024 15:03

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (23/10/2024 10:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/09/2024 19:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/09/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/09/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
30/08/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 23/07/2024
24/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 23/07/2024
12/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 11/07/2024
09/07/2024 11:31

Juntada a petição de Impugnação
09/07/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/05/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 14:42

Expedido(a) ofício a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
09/05/2024 14:42

Expedido(a) ofício a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
26/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/04/2024 12:50

Expedido(a) ofício a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
10/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/04/2024 13:46

Desarquivados os autos
26/03/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 11:17

Arquivados os autos provisoriamente
26/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 25/03/2024
09/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 08/03/2024
02/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
29/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/02/2024 03:46

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
29/02/2024 03:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/02/2024 08:41

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 03:26

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
23/02/2024 03:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/02/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
06/02/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 05/02/2024
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 05/02/2024
18/10/2023 14:03

Expedido(a) ofício a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
18/10/2023 14:03

Expedido(a) ofício a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
04/10/2023 10:30

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/09/2023 14:11

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
27/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 26/09/2023
21/09/2023 13:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 174,35)
21/09/2023 13:28

Expedido(a) alvará a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
21/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ELMAR JOSE BASTOS ALVES em 20/09/2023
15/09/2023 08:36

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2023
13/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 11:13

Expedido(a) edital a(o) ELMAR JOSE BASTOS ALVES
11/09/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
11/09/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/09/2023 12:33

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
06/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELMAR JOSE BASTOS ALVES em 05/09/2023
18/05/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/05/2023 13:42

Expedido(a) ofício a(o) ELMAR JOSE BASTOS ALVES
26/04/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/04/2023 06:42

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 19/04/2023
12/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
11/04/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 00:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/04/2023 18:14

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
29/03/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 21/03/2023
09/03/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
07/03/2023 18:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de WILIAM DA CONCEICAO COSTA
02/03/2023 10:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/02/2023 06:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
24/02/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/02/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
16/02/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/02/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/02/2023 06:49

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2023
08/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
05/02/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/02/2023 12:01

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2022 12:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/09/2022 01:56

Decorrido o prazo de ELMAR JOSE BASTOS ALVES em 13/09/2022
14/09/2022 01:56

Decorrido o prazo de LEA DE ANDRADE MAGALHAES em 13/09/2022
14/09/2022 01:56

Decorrido o prazo de ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 13/09/2022
31/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2022
31/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2022
31/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2022
31/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 16:01

Expedido(a) edital a(o) ELMAR JOSE BASTOS ALVES
30/08/2022 16:01

Expedido(a) edital a(o) ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
30/08/2022 16:01

Expedido(a) edital a(o) LEA DE ANDRADE MAGALHAES
30/08/2022 16:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WILIAM DA CONCEICAO COSTA sem efeito suspensivo
26/08/2022 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/08/2022 14:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/08/2022 13:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2022 16:36

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
30/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
29/07/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/03/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/03/2022 12:45

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/03/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/11/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/11/2021 14:06

Juntada a petição de Manifestação (requer penhora inss)
20/09/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
19/09/2021 20:19

Desarquivados os autos
14/09/2021 11:25

Juntada a petição de Manifestação (requer expedição de ofício a 67 VT)
07/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 06/08/2021
30/07/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 16:07

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
29/07/2021 16:07

Arquivados os autos provisoriamente
29/07/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/07/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/07/2021 19:44

Juntada a petição de Manifestação (requer penhora)
30/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 29/06/2021
29/06/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 15:21

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
28/06/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/06/2021 14:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Transportes Barra)
23/06/2021 10:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 22/06/2021
18/06/2021 08:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2021 08:58

Expedido(a) mandado a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
01/06/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/06/2021 17:25

Juntada a petição de Manifestação (requer penhora)
29/05/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 20:05

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
27/05/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro em 26/05/2021
05/05/2021 02:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/04/2021 14:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2021 14:21

Expedido(a) mandado a(o) SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/03/2021 11:02

Recebidos os autos para prosseguir
07/07/2020 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/07/2020 16:02

Encerrada a conclusão
06/07/2020 11:08

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento)
06/07/2020 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 03/07/2020
27/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 26/06/2020
24/06/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Edital em 23/06/2020
24/06/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 11:36

Expedido(a) edital a(o) ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
18/06/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/06/2020 21:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)
16/06/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
11/06/2020 10:55

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WILIAM DA CONCEICAO COSTA
02/06/2020 19:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/06/2020 18:54

Encerrada a conclusão
14/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 13/05/2020
12/05/2020 00:44

Decorrido o prazo de WILIAM DA CONCEICAO COSTA em 11/05/2020
10/04/2020 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/04/2020 15:13

Encerrada a conclusão
10/04/2020 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/04/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2020 11:02

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
06/04/2020 14:18

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM DA CONCEICAO COSTA
06/04/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/02/2020 20:46

Juntada a petição de Manifestação (ofício drt)
10/02/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 11:34

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/12/2018 14:23

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2012

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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