25/02/2025 15:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025
22/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cff2456 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): CARLA PATRÍCIA DOS SANTOS DE ARAÚJO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. 475a420 e 3ff4c00, 317c00b).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 513; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos trazidos são inservíveis para o desejado confronto de teses, porquanto não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado de jurisprudência do qual foram extraídos. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/01/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/01/2025 11:25

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/09/2024 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/09/2024 21:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CARLA PATRICIA DOS SANTOS DE ARAUJO em 30/08/2024
30/08/2024 15:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLA PATRICIA DOS SANTOS DE ARAUJO
02/07/2024 09:16

Conhecido o recurso de CARLA PATRICIA DOS SANTOS DE ARAUJO - CPF: *72.***.*43-31 e provido em parte
02/07/2024 09:16

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 16:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 16:56

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
11/06/2024 14:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
12/03/2024 16:33

Distribuído por dependência
21/09/2023 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
15/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/09/2023
15/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLA PATRICIA DOS SANTOS DE ARAUJO em 14/09/2023
01/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
31/08/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLA PATRICIA DOS SANTOS DE ARAUJO
25/07/2023 18:52

Anulada a(o) sentença / acórdão
30/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2023
29/06/2023 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 13:30

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 09:00 SV RRC ()
10/05/2023 10:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2023 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
28/02/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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