19/12/2024 16:17

Baixa Definitiva
19/12/2024 16:17

Transitado em Julgado em 19.12.2024
19/11/2024 07:00

Publicado despacho em 19.11.2024.
18/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2024 20:20

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:34

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 17.05.2024.
08/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
17/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.04.2024.
12/03/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2024 04:05

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/02/2024 16:11

Distribuído por sorteio
15/01/2024 13:32

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2022 09:01

Baixa Definitiva
30/09/2022 09:01

Transitado em Julgado em 30.09.2022
06/09/2022 07:00

Publicado despacho em 06.09.2022.
05/09/2022 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
31/08/2022 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 15:32

Conclusos para julgamento
01/02/2021 15:29

Distribuído por sorteio
02/12/2020 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2020 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2020 13:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo