27/05/2025 21:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/05/2025 08:11

Distribuído por dependência/prevenção
12/12/2023 16:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO AUGUSTO COVAS DE OLIVEIRA em 05/12/2023
06/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 05/12/2023
23/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO COVAS DE OLIVEIRA
22/11/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ABRIL COMUNICACOES S.A.
08/11/2023 13:31

Conhecido o recurso de SERGIO AUGUSTO COVAS DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*14-16 e provido em parte
08/11/2023 13:31

Conhecido o recurso de ABRIL COMUNICACOES S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-62 e não provido
12/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2023
11/10/2023 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 15:59

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 10:00 Sessão Presencial 08 11 2023 ()
25/07/2023 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2023 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/07/2023 09:08

Retirado de pauta o processo
30/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2023
29/06/2023 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 13:26

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 09:00 SV CGF ()
28/06/2023 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2023 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2023 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/01/2023 10:32

Recebidos os autos por retorno de diligência
15/11/2022 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
15/11/2022 10:21

Convertido o julgamento em diligência
14/11/2022 12:31

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/11/2022 14:21

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
10/11/2022 15:40

Juntada a petição de Recurso Adesivo
10/11/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ESTATUTO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo