28/05/2025 08:55

Arquivados os autos definitivamente
23/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de SIMONE FELICIO DA SILVA em 13/05/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 524af98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE FELICIO DA SILVA
28/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
28/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FELICIO DA SILVA
28/04/2025 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/04/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/04/2025 10:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 10:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/04/2025 10:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
28/04/2025 10:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
28/04/2025 10:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
28/04/2025 10:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
13/02/2025 16:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
13/02/2025 16:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2025 16:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/02/2025 16:44

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento de acordo (R$ 0,01)
12/02/2025 12:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/02/2025 12:33

Iniciada a liquidação
11/02/2025 02:32

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
31/01/2025 00:22

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:22

Decorrido o prazo de SIMONE FELICIO DA SILVA em 30/01/2025
14/01/2025 15:01

Audiência de instrução cancelada (22/01/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 27/12/2024
18/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 17/12/2024
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b3b40a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte autora recebia salário inferior ao teto estabelecido pelo art. 790, § 3º, da CLT, conforme recibo de pagamento de Id. d0722e0, razão pela qual defiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Isto posto, custas de R$ 400,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento, em face da concessão de gratuidade de justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados.

Intime-se o perito nomeado nos autos que, em face do acordo ora homologado, a parte autora requereu a desistência da prova pericial.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
11/12/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
11/12/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FELICIO DA SILVA
11/12/2024 18:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a SIMONE FELICIO DA SILVA
11/12/2024 18:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/12/2024 18:49

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/12/2024 16:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/12/2024 16:57

Encerrada a conclusão
11/12/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/12/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d69a16f proferido nos autos.

Vistos, etc..

Considerando que, como se depreende do termo de acordo, a primeira reclamada se responsabiliza pelo pagamento, esclareça a parte autora se concorda com a exclusão do segundo reclamado do pólo passivo, em 05 dias.

Vindo a manifestação, retornem para homologação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE FELICIO DA SILVA
10/12/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FELICIO DA SILVA
10/12/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
09/12/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
07/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
07/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FELICIO DA SILVA
07/12/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
06/12/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de SIMONE FELICIO DA SILVA em 04/12/2024
04/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SIMONE FELICIO DA SILVA em 28/11/2024
28/11/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
25/11/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/11/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
25/11/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FELICIO DA SILVA
04/11/2024 10:04

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
01/11/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 31/10/2024
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 29/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024
29/10/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
18/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FELICIO DA SILVA
17/10/2024 15:31

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
16/10/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 15/10/2024
15/10/2024 22:42

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 12:21

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 11/10/2024
01/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/09/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
30/09/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FELICIO DA SILVA
30/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/09/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
26/09/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 18:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/09/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
25/09/2024 22:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/09/2024 11:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 11:07

Audiência de instrução designada (22/01/2025 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/09/2024 11:07

Audiência una por videoconferência cancelada (16/09/2024 12:51 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/09/2024 11:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/09/2024 17:34

Audiência una por videoconferência designada (16/09/2024 12:51 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 17:34

Audiência una realizada (16/09/2024 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 12:47

Audiência una cancelada (16/09/2024 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/09/2024 18:44

Juntada a petição de Contestação
13/09/2024 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
11/09/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FELICIO DA SILVA
11/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/09/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
04/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024
03/09/2024 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de SIMONE FELICIO DA SILVA em 28/08/2024
28/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 27/08/2024
28/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de SIMONE FELICIO DA SILVA em 27/08/2024
27/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE FELICIO DA SILVA
19/08/2024 15:44

Expedido(a) notificação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
19/08/2024 15:44

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE FELICIO DA SILVA
19/08/2024 15:44

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/08/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
16/08/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FELICIO DA SILVA
16/08/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/08/2024 18:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 18:46

Audiência una designada (16/09/2024 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 18:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/09/2024 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/07/2024 15:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
23/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
22/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
22/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FELICIO DA SILVA
22/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE FELICIO DA SILVA
19/05/2024 23:14

Audiência inicial por videoconferência designada (16/09/2024 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2024 23:14

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/01/2025 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 13:44

Audiência inicial por videoconferência designada (23/01/2025 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 13:44

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/12/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2024 11:43

Audiência inicial por videoconferência designada (03/12/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2024 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
11/01/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo