19/10/2024 05:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/10/2024 20:05

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 15:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/07/2024 10:11

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2024 10:10

Juntada a petição de Contraminuta
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de6d883 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE ARAUJO DELGADO
24/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 10:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc956ec proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):BIMBO DO BRASIL LTDARecorrido(a)(s):FRANCIANE ARAUJO DELGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 28ef6e0 e 0f6de5d).Satisfeito o preparo (Id. a7feac1, 1b1265d, 5fa17da, b097f02 e ab91547).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRescisão do Contrato de Trabalho / Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de Trabalho / Verbas RescisóriasContrato Individual de Trabalho / FGTSRescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa [de 40%] do FGTSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da ProvaAlegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 482; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373.- divergência jurisprudencial .O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /dra/1907 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
25/06/2024 14:55

Não admitido o Recurso de Revista de BIMBO DO BRASIL LTDA
21/03/2024 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/03/2024 11:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCIANE ARAUJO DELGADO em 20/03/2024
20/03/2024 18:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) BIMBO DO BRASIL LTDA
07/03/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE ARAUJO DELGADO
06/03/2024 09:43

Conhecido o recurso de FRANCIANE ARAUJO DELGADO - CPF: *79.***.*98-43 e provido em parte
09/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 14:21

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
11/12/2023 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2023 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/10/2023 07:33

Retirado de pauta o processo
29/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2023
28/09/2023 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 11:49

Incluído em pauta o processo para 09/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
11/09/2023 12:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/09/2023 05:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
01/08/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo