05/05/2025 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 02/05/2025
26/04/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
10/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA
10/04/2025 13:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
10/04/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/04/2025 19:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/04/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4bc7dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos...

A segunda ré opôs embargos à execução, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Juízo garantido.

Manifestação do ex adverso.

Manifestações da segunda executada e do obreiro.

Promoção da contadoria.É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Excesso de execução A priori, mister destacar que os embargos à execução opostos por meio da petição de ID 85f52e1 cingem-se a suposto equívoco em cálculo da contadoria deste juízo, sob o seguinte fundamento, ipsis litteris: "(...) Os cálculos apresentados pela Contadoria encontram-se equivocados, uma vez que deixaram de proceder com a dedução do depósito recursal no valor atualizado de R$ 12.888,42, juntado aos autos sob o ID. f6ddd95 (...)". A presente execução refere-se a astreintes fixadas na decisão de ID e3d6ab0, in verbis: "1.-

Vistos...

Diante da quebra da 1a. ré - responsável principal, fora intimada a 2a. ré - responsável subsidiária a restabelecer o plano de saúde e odontológico da parte autora e dependentes, nas mesmas condições atualmente fornecidas aos atuais empregados, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de astreintes diárias de R$ 1.000,00 (mil reais), limitado a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), até a efetivação do comando, conforme se denota da certidão do OJA de ID 23bb180. 2.- Todavia, quedou-se inerte a a 2a. ré - responsável subsidiária, razão pela qual, ante o tempo decorrido desde a intimação supra, inflijo-lhe astreintes no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). (...)." Neste ínterim, ponderando-se os termos da promoção de ID d204556 e o fato da presente execução estar limitada a R$ 30.000,00, verifico que houve excesso de execução, devendo ser liberado à embargante o saldo existente no Banco do Brasil de R$ 987,37, conforme o extrato de ID d204556. Acolho em parte o pleito.

Violação da coisa julgada Como destacado na capítulo anterior, os embargos a execução opostos no prazo previsto na CLT, art. 884, limitaram-se ao excesso de execução, estando preclusa a irresignação da segunda executada manifestada na petição de ID 3c04f58 acerca da violação da coisa julgada e exclusão de sua responsabilidade pelo restabelecimento do plano de saúde/odontológico.

Neste diapasão, tem-se que a decisão de ID ff0d6ae, item n. 1, ao revogar a decisão de ID 8231cf8, item n. 1, ante os termos da petição de ID d84cd9d, não deu razão à segunda executada em sua alegação constante de ID d84cd9d, limitando-se a não liberar o valor incontroverso ao exequente em razão da alegação constante da petição de ID d84cd9d.

Por outro lado, mantenho a decisão de ID 8231cf8, item n. 3, uma vez que, diante da quebra da 1a. ré - responsável principal, impõe-se a responsabilização da 2a. ré - responsável subsidiária pelo restabelecimento do plano de saúde e odontológico da parte autora e dependentes, nas mesmas condições atualmente fornecidas aos atuais empregados, sendo certo que diante da recusa da segunda executada em restabelecer este benefício devem ser aplicadas novas astreintes diárias de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitado a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), até a efetivação do comando, caso permaneca a recalcitrância da segunda ré.

Desse modo, indefiro os pedidos deduzidos pela segunda executada nas petições de ID d84cd9d e 76fd348.

Isso posto, indefiro os pedidos deduzidos pela segunda executada nas petições de ID d84cd9d e 76fd348 e julgo parcialmente procedente o pedido formulado nos embargos à execução, determinando a liberação à embargante do saldo existente no Banco do Brasil de R$ 987,37, conforme o extrato de ID d204556, observados os limites da fundamentação supra que integram este dispositivo.

Passado em julgado: 1.- Intime-se a parte autora e segunda ré para que, no prazo de 05 dias, informem seus dados bancários, ou do (a) patrono (a), se for o caso, caso haja procuração com poderes expressos para dar quitação, objetivando o pagamento dos valores devidos. 2.- Vindo, exp.-se alvará, em termos, à segunda ré pelo saldo existente no Banco do Brasil de R$ 987,37, conforme o extrato de ID d204556, com JCM, observando-se a conta bancária por ela informada. 3.- Exp.-se alvará, em termos, à parte autora pelo saldo remanescente, com JCM, a título de pagamento das astreintes de R$ 30.000,00, com acréscimos legais, observando-se a conta bancária por ela informada. 4.- I.-se a 2a. ré - responsável subsidiária a restabelecer o plano de saúde e odontológico da parte autora e dependentes, nas mesmas condições atualmente fornecidas aos atuais empregados, no prazo de 10 dias, sob a cominação de novas astreintes diárias de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitado a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), até a efetivação do comando.

Custas de R$ 44,26, pela embargante, ex vi legis.

Intime-se a LIGHT, ora embargante, e o obreiro sobre a presente decisão, sendo a executada LIGHT inclusive para o pagamento das custas ora arbitradas.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA
25/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA
25/03/2025 11:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/03/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/03/2025 08:49

Encerrada a conclusão
21/03/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
17/03/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 19:34

Proferida decisão
06/03/2025 12:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
04/02/2025 13:10

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 03/02/2025
01/02/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c7f82e proferido nos autos.

Suste-se, por ora, o cumprimento do item 1 do despacho de ID. 8231cf8.

Intimem-se as partes para que se manifestem, em 05 dias, sobre o quanto certificado no ID. f577af6.

O silêncio será tido como anuência.

Após, venham conclusos para nova deliberação acerca da expedição de alvará do valor incontroverso. VOLTA REDONDA/RJ, 21 de janeiro de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA
21/01/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/01/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
21/01/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA
21/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
09/12/2024 11:04

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA em 13/11/2024
12/11/2024 10:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/11/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA
24/10/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 15:01

Registrada a inclusão de dados de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A no BNDT com garantia do débito
10/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/09/2024 08:18

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 20:24

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
04/07/2024 15:18

Encerrada a conclusão
03/07/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
04/06/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 20:35

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 17:54

Proferida decisão
28/05/2024 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
27/05/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/05/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
01/05/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:20

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/04/2024
17/04/2024 15:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/04/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 09:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2024 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2024 10:49

Expedido(a) mandado a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/04/2024 20:43

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 10:58

Expedido(a) alvará a(o) MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA
08/03/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
08/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 07/03/2024
08/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 07/03/2024
02/03/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/02/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
28/02/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA
08/02/2024 11:48

Iniciada a execução
12/01/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA
18/12/2023 13:24

Expedido(a) ofício a(o) MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA
27/11/2023 12:01

Homologada a liquidação
27/11/2023 11:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
27/11/2023 11:45

Encerrada a conclusão
27/11/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
21/11/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 03:11

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 03:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 19:52

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 19:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA
18/10/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
18/10/2023 12:57

Iniciada a liquidação
18/10/2023 12:57

Transitado em julgado em 17/10/2023
18/10/2023 10:43

Recebidos os autos para prosseguir
14/07/2023 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 12/07/2023
30/06/2023 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
28/06/2023 15:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
28/06/2023 13:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
27/06/2023 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
25/06/2023 10:22

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 21/06/2023
22/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA em 21/06/2023
19/06/2023 00:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
02/06/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
02/06/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA
02/06/2023 17:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
02/06/2023 17:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA
02/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 01/05/2023
27/04/2023 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
26/04/2023 10:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/04/2023 09:50 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/04/2023 15:00

Juntada a petição de Contestação
25/04/2023 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 18:26

Juntada a petição de Contestação
22/03/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
18/03/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 00:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA em 09/03/2023
02/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 16:16

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
01/03/2023 10:31

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/03/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA
14/02/2023 14:03

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA
14/02/2023 13:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/04/2023 09:50 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
14/02/2023 13:39

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
14/02/2023 13:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATO ABREU PAIVA
12/02/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo