29/06/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 11:42

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 11:11

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 19:39

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ade5741 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 12.03.2025 (id c0738fc), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10.03.2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 8d67297.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 20.03.2025 (id c4cc88e) sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12.03.2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID d8a8242.

Depósito recursal e custas ID nº f0d414d / b82890c, com comprovação do recolhimento em 20.03.2025. À conclusão. MACAE/RJ, 25 de abril de 2025 JAILTON FRANCA RODRIGUES JUNIOR Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 25 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ASSIS ZACARIAS
25/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
25/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
25/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ASSIS ZACARIAS
25/04/2025 17:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA sem efeito suspensivo
25/04/2025 17:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO ASSIS ZACARIAS sem efeito suspensivo
25/04/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/04/2025 16:10

Encerrada a conclusão
21/03/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
21/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 20/03/2025
20/03/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d68245 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos pela 1ª ré, para corrigir omissão, sem efeitos modificativos, e REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte autora.

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ASSIS ZACARIAS
06/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
06/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
06/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ASSIS ZACARIAS
06/03/2025 17:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO ASSIS ZACARIAS
06/03/2025 17:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
20/02/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
19/02/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
10/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
07/02/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 06/02/2025
31/01/2025 15:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ASSIS ZACARIAS
28/01/2025 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba167cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por FABIO ASSIS ZACARIAS em face de TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA e AMBEV S.A., decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - diferenças de DSRs, com reflexos em aviso prévio indenizado, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%; - tempo suprimido do intervalo, por dia de violação do intervalo interjornadas, de natureza indenizatória e sem reflexos; JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA - AMBEV S.A.
20/01/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
20/01/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
20/01/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ASSIS ZACARIAS
20/01/2025 07:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
20/01/2025 07:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO ASSIS ZACARIAS
20/01/2025 07:24

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO ASSIS ZACARIAS
12/11/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/11/2024 20:43

Juntada a petição de Razões Finais
08/11/2024 17:42

Juntada a petição de Razões Finais
31/10/2024 08:52

Juntada a petição de Razões Finais
22/10/2024 13:07

Audiência de instrução realizada (22/10/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/10/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 15:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/04/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 17:34

Audiência de instrução designada (22/10/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/04/2024 17:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/04/2024 14:08 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/04/2024 12:31

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 18:59

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA em 05/02/2024
06/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de FABIO ASSIS ZACARIAS em 05/02/2024
26/01/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 07:31

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
24/01/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
24/01/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ASSIS ZACARIAS
24/01/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/01/2024 16:41

Audiência inicial por videoconferência designada (17/04/2024 14:08 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/01/2024 16:40

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/04/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/08/2023 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 15:12

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
20/07/2023 15:12

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
29/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ASSIS ZACARIAS
27/06/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
27/06/2023 08:25

Audiência inicial por videoconferência designada (17/04/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/06/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo