09/05/2025 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/05/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA em 07/05/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100258-94.2021.5.01.0077 : ALEXANDRE JOSE DA SILVA : RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807577 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100258-94.2021.5.01.0077 CLASSE: RECLAMANTE: ALEXANDRE JOSE DA SILVA RECLAMADO: RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP e outros (1) DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): ALEXANDRE JOSE DA SILVA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de Id 5b36b7e, abaixo transcrito(a): "Vistos, etc.

Diante do protocolo do sisbajud ID 06b6c37, nada a deferir quanto ao pedido de desbloqueio das contas do autor.

Por fim, sobreste-se o feito, nos termos do art. 791-A, 84º da CLT." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

HENRIQUE DUTRA DE MEDEIROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE JOSE DA SILVA
24/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP
24/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
10/04/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/04/2025 11:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2025 11:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
02/04/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP em 27/03/2025
28/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA em 27/03/2025
19/03/2025 11:34

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e04e114 proferido nos autos.

Vistos, etc.

O autor teve o benefício da gratuidade de justiça rejeitado, conforme a sentença ID6647619: "A falta de vínculo de emprego derruba presunção de hipossuficiência que animaria a dispensa de custas processuais, pois a norma do art. 790, §§3º e 4º, da CLT se restringe aos empregados, inclusive delimitando um patamar de "salário" percebido." A gratuidade de justiça tem por objetivo, fixado na Constituição Federal, assegurar o acesso à justiça (Art. 5º, XXXV, CF/88).

Trata-se de elemento indispensável para a garantia da dignidade da pessoa humana.

Assim, se o objetivo é facilitar o acesso à justiça não é admissível que o fato de não possuir vínculo de emprego prejudique a concessão da gratuidade de justiça.

Ocorre que negar a gratuidade ao desempregado contraria a proteção da norma, pois o coloca em situação ainda mais vulnerável, afastando a proteção social de quem mais necessita.

Assim, determino o cancelamento da penhora online e concedo a gratuidade de justiça ao reclamante.

Por fim, sobreste-se o feito, nos termos do art. 791-A, §4º da CLT. 95052 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP - TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP
18/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
18/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/02/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 09:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
08/02/2025 02:54

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA em 07/02/2025
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100258-94.2021.5.01.0077 RECLAMANTE: ALEXANDRE JOSE DA SILVA RECLAMADO: RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807577 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100258-94.2021.5.01.0077 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: ALEXANDRE JOSE DA SILVA RECLAMADO: RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP e outros (1) DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): ALEXANDRE JOSE DA SILVA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho ID b88640b, prazo de 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MICHELE NOGUEIRA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE JOSE DA SILVA
10/12/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
27/11/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
14/11/2024 01:05

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
12/11/2024 14:24

Iniciada a execução
12/11/2024 14:24

Homologada a liquidação
12/11/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA em 11/11/2024
16/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
15/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
15/10/2024 09:56

Iniciada a liquidação
15/10/2024 09:55

Encerrada a conclusão
07/10/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/10/2024 13:15

Desarquivados os autos
01/10/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 13:09

Arquivados os autos definitivamente
17/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA em 16/02/2023
16/12/2022 19:18

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 13:53

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/12/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP
13/12/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
13/12/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/12/2022 14:22

Transitado em julgado em 07/12/2022
11/12/2022 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2022 13:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/07/2022
22/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA em 21/07/2022
05/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
04/07/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
04/07/2022 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
30/06/2022 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
29/06/2022 07:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de documentos)
25/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/06/2022
25/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP em 24/06/2022
25/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA em 24/06/2022
15/06/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/06/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP
14/06/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
14/06/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/06/2022 14:03

Encerrada a conclusão
06/06/2022 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
04/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/06/2022
04/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP em 03/06/2022
04/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA em 03/06/2022
03/06/2022 20:26

Juntada a petição de Manifestação (Juntada da guia de depósito recursal)
03/06/2022 20:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 20:34

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
20/05/2022 20:34

Expedido(a) intimação a(o) RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP
20/05/2022 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
20/05/2022 20:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP
29/04/2022 15:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/03/2022
29/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP em 28/03/2022
29/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA em 28/03/2022
22/03/2022 19:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
15/03/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP
15/03/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
15/03/2022 11:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.647,31
15/03/2022 11:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE JOSE DA SILVA
15/03/2022 11:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE JOSE DA SILVA
18/02/2022 08:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/02/2022 14:47

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
07/02/2022 13:47

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais)
03/02/2022 12:11

Juntada a petição de Manifestação (petição)
28/01/2022 12:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/01/2022 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 01:19

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/01/2022 01:19

Expedido(a) intimação a(o) RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP
24/01/2022 01:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
24/01/2022 01:18

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 16:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de substabelecimento e carta de preposição)
21/01/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/01/2022 10:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/01/2022 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2022 10:40

Audiência de instrução cancelada (21/01/2022 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/09/2021
10/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP em 09/09/2021
10/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA em 09/09/2021
01/09/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 01:09

Expedido(a) intimação a(o) RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP
31/08/2021 01:09

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
31/08/2021 01:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
31/08/2021 01:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 14:43

Audiência de instrução designada (21/01/2022 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2021 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA em 23/06/2021
09/06/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
08/06/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
22/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/05/2021
22/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP em 21/05/2021
11/05/2021 18:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação TAM)
11/05/2021 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO TAM)
10/05/2021 17:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/05/2021 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA em 26/04/2021
13/04/2021 10:50

Expedido(a) notificação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/04/2021 10:50

Expedido(a) notificação a(o) RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP
10/04/2021 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
09/04/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/04/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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