22/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 08:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO PIRES RAMOS em 18/07/2025
18/07/2025 16:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 12:17

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO PIRES RAMOS - CPF: *24.***.*34-04 e provido em parte
03/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO PIRES RAMOS
12/05/2025 18:21

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
19/03/2025 06:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 09:30 VIRTUAL. ()
10/02/2025 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 19:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
31/01/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo