31/01/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de FACTOR SERVICOS E ASSESSORIA EIRELI - ME em 30/01/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AIRES LEITE em 30/01/2025
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100576-39.2022.5.01.0046 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: ALEXANDRE AIRES LEITE, FACTOR SERVICOS E ASSESSORIA EIRELI - ME RECORRIDO: ALEXANDRE AIRES LEITE, FACTOR SERVICOS E ASSESSORIA EIRELI - ME DESTINATÁRIO: ALEXANDRE AIRES LEITE INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, (i) por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para fixar honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 5%, calculados sobre o valor da causa, em favor dos advogados da ré e determinar que após o trânsito em julgado, deverá a vara de origem providenciar o envio de ofício, contendo cópia integral dos presentes autos, ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil e (ii) por maioria, deferir a gratuidade de justiça ao reclamante, conhecer do seu recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar seja observado o disposto no §3º do artigo 791-A da CLT, e, nesse caso, a obrigação decorrente da sucumbência do reclamante permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que a certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência econômica que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação, nos termos do voto do Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, redator designado.

Vencido o Desembargador Angelo Zamorano e negava o benefício da gratuidade ao autor, deixando de conhecer do seu recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE AIRES LEITE
11/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FACTOR SERVICOS E ASSESSORIA EIRELI - ME
11/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AIRES LEITE
11/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FACTOR SERVICOS E ASSESSORIA EIRELI - ME
11/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AIRES LEITE
10/12/2024 08:58

Conhecido o recurso de ALEXANDRE AIRES LEITE - CPF: *70.***.*34-52 e provido em parte
10/12/2024 08:58

Conhecido o recurso de FACTOR SERVICOS E ASSESSORIA EIRELI - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-60 e provido
09/12/2024 11:11

Recebidos os autos para lavrar acórdão
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 15:31

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
07/11/2024 08:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
02/10/2024 13:46

Encerrada a conclusão
01/08/2024 18:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
18/04/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo