12/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RTS RIO S/A
11/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DUARTE DA SILVA LIMA
11/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOURA DA SILVA
11/09/2025 15:36

Não admitido o Recurso de Revista de RTS RIO S/A
11/09/2025 15:36

Não admitido o Recurso de Revista de FAGNER DUARTE DA SILVA LIMA
11/09/2025 15:36

Não admitido o Recurso de Revista de RODRIGO MOURA DA SILVA
09/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/05/2025 11:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FAGNER DUARTE DA SILVA LIMA em 08/05/2025
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO MOURA DA SILVA em 08/05/2025
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA em 08/05/2025
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FAGNER DUARTE DA SILVA LIMA em 08/05/2025
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO MOURA DA SILVA em 08/05/2025
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA em 08/05/2025
07/05/2025 17:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/04/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RTS RIO S/A
22/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DUARTE DA SILVA LIMA
22/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOURA DA SILVA
22/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA
22/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RTS RIO S/A
22/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DUARTE DA SILVA LIMA
22/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOURA DA SILVA
22/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA
22/04/2025 09:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RTS RIO S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-29
10/04/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
04/04/2025 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 06:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de RTS RIO S/A em 27/03/2025
27/03/2025 12:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 12:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 20:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100901-83.2021.5.01.0002 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA, RODRIGO MOURA DA SILVA, FAGNER DUARTE DA SILVA LIMA, RTS RIO S/A RECORRIDO: ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA, RODRIGO MOURA DA SILVA, FAGNER DUARTE DA SILVA LIMA, RTS RIO S/A DESTINATÁRIO: ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em não conhecer, de ofício, do apelo complementar interposto pelo reclamante, ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA, por falta de pertinência subjetiva, na forma do artigo 18, do CPC vigente; e conhecer dos recursos ordinários trabalhistas interpostos pelo reclamante, pela primeira reclamada, RTS RIO S/A, e pelas duas testemunhas do juízo, RODRIGO MOURA DA SILVA e FAGNER DUARTE DA SILVA LIMA, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e pelas testemunhas do juízo; e dar provimento parcial ao recurso ordinário trabalhista interposto pelo reclamante para, reformando a sentença, fixar a jornada do obreiro, exatamente na forma da inicial, inclusive quanto aos feriados; e estabelecidos tais parâmetros, condenar a reclamada ao pagamento das horas extras laboradas a partir da 44ª semanal, e reflexos, com acréscimo de cinquenta por cento, dias úteis, e cem por cento para feriados; e uma hora de intervalo intrajornada de cunho salarial até 10/11/2017, que integrará o salário para todos os efeitos legais; e condenar a empresa ao pagamento de uma hora de pausa alimentar, com acréscimo de cinquenta sem reflexos, ante sua natureza indenizatória, a partir da vigência da reforma trabalhista.

Resta prejudicado o apelo da primeira reclamada quanto às horas extras.

Para o cômputo da sobrejornada normal e a ficta anterior à reforma trabalhista, observe-se a Súmula nº 264 e a Orientação Jurisprudencial nº 394, ambas do TST, a Orientação Jurisprudencial nº 394, todas do TST -. respeitados os efeitos modulatórios fixados na decisão do TST, proferida nos autos do processo IncJulgRREmbRep - 10169-57.2013.5.05.0024, em 20/03/2023, tudo na forma da fundamentação supra.

Fixa-se o novo valor da condenação em R$20.000,00, custas pela primeira reclamada, no importe de R$400,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA
13/03/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RTS RIO S/A
13/03/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DUARTE DA SILVA LIMA
13/03/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOURA DA SILVA
13/03/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA
13/03/2025 09:05

Conhecido o recurso de ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA - CPF: *16.***.*97-42 e provido em parte
13/03/2025 09:05

Conhecido o recurso de FAGNER DUARTE DA SILVA LIMA - CPF: *95.***.*76-21 e não provido
13/03/2025 09:05

Conhecido o recurso de RODRIGO MOURA DA SILVA - CPF: *38.***.*83-39 e não provido
13/03/2025 09:05

Conhecido o recurso de RTS RIO S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-29 e não provido
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 11:35

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/02/2025 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
17/02/2025 10:36

Retirado de pauta o processo
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:43

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
30/12/2024 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/12/2024 14:40

Recebidos os autos por retorno de diligência
07/10/2024 12:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
06/10/2024 19:36

Convertido o julgamento em diligência
06/09/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
06/09/2024 12:47

Encerrada a conclusão
14/06/2024 20:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/06/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo