28/05/2025 13:47

Arquivados os autos definitivamente
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 16/05/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM em 30/04/2025
12/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
12/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a36fd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Ante a manifestação da União de ID 02a2f18, julgo extinta a execução.

Dê-se ciência às partes.

Após, arquive-se o feito definitivamente.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM
09/04/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
09/04/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM
09/04/2025 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/04/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/04/2025 05:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 26/03/2025
17/02/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação (petição)
10/02/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
10/02/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/12/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 25/11/2024
19/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM
18/11/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/10/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação (pagamento)
22/10/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
22/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/10/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação (ciência)
17/10/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0474fd proferido nos autos.

Vistos, Tendo em vista a certidão de ID 57118d0, intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito.

Prazo, 10 dias.

Não havendo manifestação, à secretaria, para redistribuição dos presentes autos, por dependência, para o juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campos, pois, conforme esclarecimentos (ID 57118d0), a Execução Fiscal Proc 0039074-28.1996.4.02.5103, foi distribuída para a 4a VT/CG, recebendo o número 0100565-09.2021.5.01.0284.

Esclareço que os presentes autos se originaram do declínio de competência, realizado pela justiça federal no processo 0015791-38.2017.4.02.5103 (embargos à execução).

Desta forma, necessária a dependência para que tramitem juntos a execução fiscal (0100565-09.2021.5.01.0284) e os correspondentes embargos (0100361-97.2023.5.01.0282).

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de outubro de 2024.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM
11/10/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
11/10/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM
11/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL em 25/09/2024
13/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/09/2024 09:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 15:40

Expedido(a) mandado a(o) 10A VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL
18/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/07/2024 16:19

Encerrada a conclusão
09/07/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/07/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
17/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM
17/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
04/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM em 03/06/2024
16/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM
12/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/03/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM
08/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM em 07/02/2024
31/01/2024 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 11:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/01/2024 08:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2023 14:36

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM
12/12/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/06/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/06/2023 15:22

Iniciada a execução
17/05/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo