28/06/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA em 16/06/2025
03/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA
02/06/2025 16:09

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA sem efeito suspensivo
02/06/2025 15:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
30/05/2025 22:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 18:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA
16/05/2025 14:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2025 14:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA
17/04/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
15/04/2025 14:51

Encerrada a conclusão
17/03/2025 17:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/02/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c699055 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para manifestações acerca dos embargos de declaração da ré, no prazo de 5 dias.

Após, autos conclusos para decisão de ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA
11/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA
11/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/02/2025 21:13

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 21:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/02/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9afcdb proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para manifestações acerca dos embargos de declaração da ré, no prazo de 5 dias.

Após, autos conclusos para decisão de ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA
27/01/2025 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA
27/01/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/12/2024 21:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8bea0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos contidos na presente reclamatória para que a autora promova a habilitação do crédito na massa recuperanda da ré, na forma da fundamentação supra que é parte integrante desta decisão. Em face dos valores arbitrados para os pedidos, o patrono da ré é credor de honorários de sucumbência no montante de R$100,00 ( 10% de R$1.000,00), os quais serão executados NO PRESENTE FEITO. Em face dos valores arbitrados para os pedidos, o patrono da autora é credor de honorários de sucumbência no montante de R$400,00 ( 10% de R$4.000,00), os quais serão executados NO PRESENTE FEITO. Juros e correção monetária conforme decisão do STF com efeito vinculante nas ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, relator Ministro Gilmar Mendes. Custas de R$80,00 , pela ré, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$4.000,00. Retenham-se as parcelas relativas à Previdência Social e ao Imposto de Renda, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, observadas a IN 1127/2011 da Receita Federal e a OJ-SDI1-400. De acordo com o art. 876 da CLT c/c o parágrafo 3º do art. 114 da CF, os créditos previdenciários devidos em decorrência de condenação e homologação de acordo serão executados de ofício e deverão ter suas cotas retidas sobre os créditos deferidos, nos termos do art. 28 da lei 8.212/91, exceto para as verbas que constam no parágrafo 9º do mesmo artigo. Deduzam-se as parcelas comprovadamente pagas sob os mesmos títulos, para que se evite o enriquecimento sem causa.

Cumpra-se em oito dias. Pelos princípios da economia processual e celeridade, transitado em julgado a decisão, venham as partes com cálculos de liquidação na forma dos arts. 879 da CLT c/c 509, caput e §2o. e §4o. do CPC e observando os parâmetros aqui traçados, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação. Intimem-se.

Rio de Janeiro-RJ, em 11/12/2024.

RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL JUIZ DO TRABALHO RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA
11/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA
11/12/2024 13:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
11/12/2024 13:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA
11/12/2024 13:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA
03/12/2024 17:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
29/11/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 18:08

Audiência una por videoconferência realizada (11/11/2024 08:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 09:34

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 13:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2024 10:26

Expedido(a) mandado a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/06/2024 10:25

Audiência una por videoconferência designada (11/11/2024 08:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 17:25

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/06/2024 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 09:43

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/01/2024 10:52

Expedido(a) notificação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2024 10:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/06/2024 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 14:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/01/2024 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
21/08/2023 15:14

Expedido(a) alvará a(o) MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA
21/08/2023 14:32

Expedido(a) ofício a(o) MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA
18/08/2023 14:54

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA
18/08/2023 09:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
16/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA
14/08/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
10/08/2023 18:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/01/2024 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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