15/04/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS FERNANDES em 14/04/2025
01/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7cb79d proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, Recebo o agravo de instrumento. À contrariedade (inclusive do recurso trancado).

Prazo: 08 dias.

Após, ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS FERNANDES
31/03/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FERNANDES
31/03/2025 17:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
31/03/2025 17:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/03/2025 17:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
18/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7065fd9 proferida nos autos.

DECISÃO PJE Vistos, etc.

Deixo de receber o recurso ordinário interposto pela ré, por deserto.

Acrescento que, tratando-se a ré de sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, parte de seu orçamento dotado de recursos privados e com possibilidade de apuração e distribuição de lucros como prevê o seu estatuto, não se aplica o regime de Precatórios, na forma do art. 173, parágrafos 1o e 2o, da CRFB. Intime-se.

Prazo: 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 09:22

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2025 07:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS FERNANDES em 13/03/2025
13/03/2025 19:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS FERNANDES em 07/03/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 038479f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço e NÃO ACOLHO aos embargos de declaração, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS FERNANDES
22/02/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/02/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FERNANDES
22/02/2025 17:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/02/2025 22:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
21/02/2025 19:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ecb786 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por MARCELO DOS SANTOS FERNANDES em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, julgo procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, a satisfazer as obrigações contidas neste título judicial.

Tudo, nos termos da fundamentação e dos critérios de liquidação de sentença adotados, deferindo, desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas a fim de evitar enriquecimento sem causa do reclamante.

Custas pela reclamada de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS FERNANDES
17/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FERNANDES
17/02/2025 16:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
17/02/2025 16:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCELO DOS SANTOS FERNANDES
13/11/2024 21:46

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 05:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS FERNANDES em 12/11/2024
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/10/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FERNANDES
30/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/10/2024
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS FERNANDES em 29/10/2024
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b02e86a proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos. Às partes para ciência do laudo pericial acostado ao Id ddd53f7.

Prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FERNANDES
11/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/09/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
30/09/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 27/09/2024
30/08/2024 20:37

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 12/08/2024
10/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/08/2024
10/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS FERNANDES em 09/08/2024
01/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FERNANDES
31/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/06/2024
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS FERNANDES em 28/06/2024
25/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 24/06/2024
21/06/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
19/06/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/06/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FERNANDES
19/06/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/06/2024 11:56

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
17/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/06/2024 08:55

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
31/05/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 09:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FERNANDES
06/05/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/05/2024 07:59

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 14:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/03/2024 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/03/2024 02:06

Juntada a petição de Contestação
17/03/2024 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/01/2024
24/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS FERNANDES em 23/01/2024
14/12/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 10:13

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/12/2023 10:13

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DOS SANTOS FERNANDES
13/12/2023 10:11

Audiência inicial por videoconferência designada (20/03/2024 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 16:10

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
04/12/2023 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/11/2023 17:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo