09/09/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) Alfredo Martins de Oliveira
20/08/2025 12:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
20/08/2025 12:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Alfredo Martins de Oliveira sem efeito suspensivo
18/08/2025 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/08/2025 11:24

Encerrada a conclusão
16/07/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/07/2025 16:56

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 16:53

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 14:47

Juntada a petição de Contraminuta
08/07/2025 15:47

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
30/06/2025 17:03

Juntada a petição de Contraminuta
26/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) Alfredo Martins de Oliveira
25/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/06/2025 15:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/06/2025 21:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/06/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) Alfredo Martins de Oliveira
13/06/2025 19:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/06/2025 19:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de Alfredo Martins de Oliveira
13/06/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:50

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 3a40751) para Manifestação
28/05/2025 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/05/2025 19:49

Iniciada a execução
27/05/2025 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 15:15

Homologada a liquidação
27/05/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/05/2025 21:10

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 21:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/05/2025 21:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/05/2025 20:38

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 15:30

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) Alfredo Martins de Oliveira
28/04/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/03/2025 13:48

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/03/2025 20:52

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 15:52

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: cc11b3b) para Impugnação
06/03/2025 18:02

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0053300-93.2008.5.01.0016 : ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora no prazo de 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/02/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2025
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/02/2025
20/02/2025 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f53e3d proferido nos autos.

Vistos.

Quanto à forma de atualização do crédito exequendo, não se olvida a mais recente decisão, de aplicação imediata, que julgou parcialmente procedentes as ADC(s) 58 e 59 e ADI(s) 5.867 e 6.021, no sentido de conferir interpretação conforme a Constituição aos art.(s) 879, §7º e 899, §4º, da CLT, com a redação alterada pela Lei 13.467, de 2017, determinando a aplicação dos mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral, adotando-se a incidência do IPCA-E, com aplicação dos juros equivalentes à TRD, conforme art. 39, §1°, da Lei 8177/91, que permanece em vigor, na fase pré-judicial, até o ajuizamento da ação (exclusive), e a taxa SELIC, como índice conglobante, a partir do ajuizamento (inclusive).

A partir de 30/08/2024, nos termos da Lei 14.905 de 28/06/2024, deverá ser aplicado o IPCA para a correção monetária e a taxa legal (Selic – IPCA) em observância ao art. 406 do Código Civil.

Intime-se o autor para que retifique seus cálculos, observando o índice ISB apresentado na planilha de ID 9df6240.

Como também, os percentuais utilizados nas fichas financeiras para dedução da contribuição petros.

Vindo os novos cálculos, intime-se a ré para se manifestar no prazo de 8 dias.

Após, à Contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - Alfredo Martins de Oliveira
10/02/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/02/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) Alfredo Martins de Oliveira
10/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/02/2025 12:57

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
31/01/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/12/2024 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/12/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/12/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2024
26/11/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/11/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) Alfredo Martins de Oliveira
25/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/11/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
05/11/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
28/10/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 655320a proferido nos autos.

Vistos. Int. as Rés para providenciarem a juntada aos autos, das fichas financeiras requeridas pela parte autora na petição de Id 1bfcbe3, em 10 dias. Feito, cumpra-se a 1ª parte do despacho de Id afe1798.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/10/2024 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) Alfredo Martins de Oliveira
30/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/09/2024 10:17

Iniciada a liquidação
27/09/2024 10:17

Transitado em julgado em 23/09/2024
23/11/2023 13:16

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2008

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo