09/09/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) Alfredo Martins de Oliveira
20/08/2025 12:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
20/08/2025 12:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Alfredo Martins de Oliveira sem efeito suspensivo
18/08/2025 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/08/2025 11:24

Encerrada a conclusão
16/07/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/07/2025 16:56

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 16:53

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 14:47

Juntada a petição de Contraminuta
08/07/2025 15:47

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
30/06/2025 17:03

Juntada a petição de Contraminuta
26/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) Alfredo Martins de Oliveira
25/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/06/2025 15:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/06/2025 21:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/06/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) Alfredo Martins de Oliveira
13/06/2025 19:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/06/2025 19:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de Alfredo Martins de Oliveira
13/06/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:50

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 3a40751) para Manifestação
28/05/2025 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/05/2025 19:49

Iniciada a execução
27/05/2025 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 15:15

Homologada a liquidação
27/05/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/05/2025 21:10

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 21:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/05/2025 21:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/05/2025 20:38

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 15:30

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f260ada proferido nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a, res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado.

Principal LÍQUIDO R$ 768.454,01 Imposto sobre Renda ISENTO Custas R$ 638,46 TOTAL GERAL R$ 769.092,47 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.

O autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD e a inclusão do devedor no BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva, bem como a instauração do IDPJ, caso o SISBAJUD seja infrutífero, sendo que neste caso, deverá requerer expressamente.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como GPS (INSS) e GRU (CUSTAS).

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema.

Providencie a Secretaria a ativação do sistema SISBAJUD, com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias ou até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$ 769.092,47.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Providencie a Secretaria a consulta à Jucerja para anexar a última alteração contratual da executada e ao Infojud para verificar o endereço atual dos sócios.

Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) Alfredo Martins de Oliveira
28/04/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/03/2025 13:48

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/03/2025 20:52

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 15:52

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: cc11b3b) para Impugnação
06/03/2025 18:02

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0053300-93.2008.5.01.0016 : ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora no prazo de 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/02/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2025
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/02/2025
20/02/2025 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f53e3d proferido nos autos.

Vistos.

Quanto à forma de atualização do crédito exequendo, não se olvida a mais recente decisão, de aplicação imediata, que julgou parcialmente procedentes as ADC(s) 58 e 59 e ADI(s) 5.867 e 6.021, no sentido de conferir interpretação conforme a Constituição aos art.(s) 879, §7º e 899, §4º, da CLT, com a redação alterada pela Lei 13.467, de 2017, determinando a aplicação dos mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral, adotando-se a incidência do IPCA-E, com aplicação dos juros equivalentes à TRD, conforme art. 39, §1°, da Lei 8177/91, que permanece em vigor, na fase pré-judicial, até o ajuizamento da ação (exclusive), e a taxa SELIC, como índice conglobante, a partir do ajuizamento (inclusive).

A partir de 30/08/2024, nos termos da Lei 14.905 de 28/06/2024, deverá ser aplicado o IPCA para a correção monetária e a taxa legal (Selic – IPCA) em observância ao art. 406 do Código Civil.

Intime-se o autor para que retifique seus cálculos, observando o índice ISB apresentado na planilha de ID 9df6240.

Como também, os percentuais utilizados nas fichas financeiras para dedução da contribuição petros.

Vindo os novos cálculos, intime-se a ré para se manifestar no prazo de 8 dias.

Após, à Contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - Alfredo Martins de Oliveira
10/02/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/02/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) Alfredo Martins de Oliveira
10/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/02/2025 12:57

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
31/01/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/12/2024 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/12/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/12/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2024
26/11/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/11/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) Alfredo Martins de Oliveira
25/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/11/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
05/11/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
28/10/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 655320a proferido nos autos.

Vistos. Int. as Rés para providenciarem a juntada aos autos, das fichas financeiras requeridas pela parte autora na petição de Id 1bfcbe3, em 10 dias. Feito, cumpra-se a 1ª parte do despacho de Id afe1798.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/10/2024 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) Alfredo Martins de Oliveira
30/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/09/2024 10:17

Iniciada a liquidação
27/09/2024 10:17

Transitado em julgado em 23/09/2024
23/11/2023 13:16

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2008

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo