28/02/2024 11:01

Baixa Definitiva
28/02/2024 11:01

Transitado em Julgado em 28.02.2024
19/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2023.
13/12/2023 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos
17/11/2023 07:06

Publicado edital em 17.11.2023.
17/11/2023 07:05

Publicado edital em 17.11.2023.
14/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.11.2023.
26/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2022 10:09

Conclusos para julgamento
16/12/2022 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 10:26

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2022 11:39

Conclusos para julgamento
14/09/2022 07:00

Publicado despacho em 14.09.2022.
13/09/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2022 13:32

Conclusos para julgamento
22/08/2022 15:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
01/07/2022 13:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 24.06.2022.
22/06/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
01/06/2022 07:05

Inclusão em Pauta
31/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2022.
30/05/2022 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 11:12

Conclusos para julgamento
17/02/2022 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2021 18:11

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2021 08:20

Conclusos para julgamento
07/05/2021 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2021 19:55

Conclusos para julgamento
22/04/2021 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2020 15:06

Conclusos para julgamento
11/11/2020 14:06

Distribuído por sorteio
22/10/2020 04:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2020 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2020 14:24

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo