11/03/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2021 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 07:00

Publicado despacho em 08.03.2021.
05/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
04/03/2021 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2020 10:57

Conclusos para despacho
27/10/2020 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2020 07:00

Publicado despacho em 27.10.2020.
26/10/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2020 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2020 14:59

Conclusos para decisão
18/09/2020 14:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
11/09/2020 22:45

Juntada de Petição de Embargos
24/08/2020 15:52

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2020 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.08.2020.
12/08/2020 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
10/07/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2020 07:00

Inclusão em Pauta
08/07/2020 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.07.2020.
25/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
06/03/2020 14:14

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
05/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.03.2020.
05/03/2020 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2020 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 10:43

Conclusos para julgamento
04/12/2019 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/10/2019 12:26

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:31

Conclusos para despacho
15/02/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2019 07:00

Publicado despacho em 06.02.2019.
05/02/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
04/02/2019 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2018 15:03

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:36

Conclusos para despacho
10/10/2014 19:03

Conclusos para despacho
25/04/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2014 07:00

Publicado despacho em 10.04.2014.
09/04/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
07/04/2014 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2014 18:27

Conclusos para despacho
18/02/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/02/2014 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2014 14:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/01/2014 15:30

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2013 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2013.
04/12/2013 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2013 18:10

Inclusão em Pauta
03/12/2013 18:10

Inclusão em Pauta
04/07/2013 14:23

Conclusos para julgamento
04/07/2013 14:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
02/07/2013 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2013 13:52

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2013 07:00

Publicado acórdão em 07.06.2013.
22/05/2013 00:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
17/05/2013 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2013 07:00

Inclusão em Pauta
15/05/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.05.2013.
13/05/2013 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2013 23:08

Conclusos para julgamento
11/03/2013 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2013 17:22

Distribuído por sorteio
06/03/2013 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2013 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2013 21:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo