TRT1 - 0101285-73.2024.5.01.0056
1ª instância - Rio de Janeiro - 42ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 08:11
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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08/08/2025 00:15
Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 07/08/2025
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30/07/2025 10:22
Juntada a petição de Contrarrazões
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29/07/2025 11:31
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
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26/07/2025 02:04
Publicado(a) o(a) edital em 28/07/2025
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26/07/2025 02:04
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
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26/07/2025 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
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26/07/2025 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
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24/07/2025 10:30
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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24/07/2025 10:30
Expedido(a) edital a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
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23/07/2025 22:53
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAULO FERNANDES DE MELO sem efeito suspensivo
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23/07/2025 12:10
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
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23/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 22/07/2025
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22/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2025
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21/07/2025 12:11
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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09/07/2025 10:45
Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2025
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09/07/2025 10:45
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
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09/07/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101285-73.2024.5.01.0056 RECLAMANTE: SAULO FERNANDES DE MELO RECLAMADO: TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL O/A MM.
Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de ID 74e492b, abaixo transcrita em parte:
III - DISPOSITIVO Isso posto, conheço do recurso oposto por SAULO FERNANDES DE MELO e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação.
Intimem-se as partes.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.
GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -
08/07/2025 09:47
Expedido(a) edital a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
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08/07/2025 08:18
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 08:18
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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07/07/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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07/07/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) SAULO FERNANDES DE MELO
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07/07/2025 14:58
Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAULO FERNANDES DE MELO
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03/07/2025 00:19
Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 02/07/2025
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03/07/2025 00:19
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2025
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01/07/2025 08:08
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
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26/06/2025 15:55
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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18/06/2025 08:06
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
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18/06/2025 08:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
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17/06/2025 06:12
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
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17/06/2025 06:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
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17/06/2025 06:07
Publicado(a) o(a) edital em 18/06/2025
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17/06/2025 06:07
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101285-73.2024.5.01.0056 RECLAMANTE: SAULO FERNANDES DE MELO RECLAMADO: TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL O/A MM.
Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID 8bbba4e, abaixo transcrita em parte:
III - DISPOSITIVO Isso posto, na Ação Trabalhista ajuizada por SAULO FERNANDES DE MELO em face de TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PROCEDENTES o(s) pedido(s), para CONDENAR a primeira ré a pagar ao autor as verbas rescisórias especificadas na fundamentação e as multas dos arts. 467 e 477 da CLT, de acordo com os os cálculos de liquidação em anexo. Ademais, decido julgar IMPROCEDENTE os pedidos formulados em face da segunda ré, devendo ser excluída do polo passivo após o trânsito em julgado. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.
GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -
16/06/2025 14:35
Expedido(a) edital a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
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16/06/2025 14:16
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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16/06/2025 14:16
Expedido(a) intimação a(o) SAULO FERNANDES DE MELO
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16/06/2025 14:15
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.413,43
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16/06/2025 14:15
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de SAULO FERNANDES DE MELO
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16/06/2025 14:15
Concedida a gratuidade da justiça a SAULO FERNANDES DE MELO
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13/06/2025 08:37
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
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10/06/2025 15:18
Juntada a petição de Réplica
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28/05/2025 13:14
Audiência inicial realizada (28/05/2025 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/04/2025 14:37
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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11/04/2025 12:44
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/04/2025 12:24
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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08/04/2025 07:15
Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
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08/04/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101285-73.2024.5.01.0056 : SAULO FERNANDES DE MELO : TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) ROCESSO: 0101285-73.2024.5.01.0056 RECLAMANTE: SAULO FERNANDES DE MELO RECLAMADO: TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e outros (1) EDITAL DE CITAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL A MM.
Juíza do Trabalho da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou tiverem conhecimento que, por este, fica citado(a) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada, que se realizará no dia: 28/05/2025 08:10 na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Cep 20230-070. 1-A petição inicial e documentos poderão ser consultados na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando as chave de acesso abaixo discriminadas. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.
O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.
Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.
ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Mandado Mandado 25040711152538400000225127437 Mandado Mandado 25040711112777300000225126819 Certidão Jucerja Certidão 25032813455820200000224325042 Ata da Audiência Ata da Audiência 25032512080942300000223934632 PPU TELSAN 4600653934 Documento Diverso 25030313321012500000222115358 PLEITO TELSAN RESIDUOS - 4600653934 - assinado Documento Diverso 25030313320979000000222115357 Documento Original com Relatorio Petronect (2) Documento Diverso 25030313320779400000222115352 carta sub Documento Diverso 25030313320756300000222115351 AS - FAC IMBOASSICA Documento Diverso 25030313320728000000222115350 ART Imboassica 1a via Documento Diverso 25030313320657300000222115349 04.Carta 154-2024 GFC-I - Notificacao Multa - Mob de Equipamentos Documento Diverso 25030313320200800000222115348 01.03.2024 Reuniao TELSAN 4600653934 Acompanhamento semanal verbas trabalhistas Documento Diverso 25030313320170000000222115347 00.SIOF (AMC322456) (Imboassica) Documento Diverso 25030313320124000000222115346 RELATORIO-ABR-PRELIMINAR Documento Diverso 25030313320043400000222115345 RAP TELSAN - JAN2024 Documento Diverso 25030313315975700000222115344 SISPAT+SAULO+FERNANDES+DE+MELO Documento Diverso 25030313315840600000222115343 CONTESTAÇÃO Contestação 25030313305948000000222115339 13.08.2024 - Substabelecimento GFB Substabelecimento com Reserva de Poderes 25030310500283500000222113222 Habilitação Solicitação de Habilitação 25030310495173200000222113218 Intimação Intimação 25011315220691400000218252433 Notificação Notificação 25011315220665000000218252432 Intimação Intimação 25011315220639800000218252431 Intimação Intimação 25011315220616300000218252430 Intimação Intimação 25011315220590500000218252428 Despacho Despacho 24121911001683700000217986116 RG_Saulo Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24121210272785900000217414440 Compr_Res_Saulo Documento Diverso 24121210272797200000217414441 CTPS_Saulo Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24121210272809800000217414442 Juntada_0101285-73.2024.5.01.0056 Manifestação 24121210264756000000217414368 Intimação Intimação 24121014010627600000217209785 Despacho Despacho 24121008351012200000217161180 DECLARACAO SAULO FERNANDES DE MELO Declaração de Hipossuficiência 24120413152825500000216706778 PROCURACO SAULO FERNANDES DE MELO Procuração 24120413152587100000216706772 Manifestação Manifestação 24120413141141800000216706594 Intimação Intimação 24112516413589600000215904570 Despacho Despacho 24112515472053900000215894470 Despacho Despacho 24110614542146000000214641350 Certidão envio Cejusc Certidão 24103008373285900000214107062 Decisão Decisão 24102910121673700000213998229 CTPS SAULO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24102416015423600000213680153 HOLERITES 2023 Contracheque/Recibo de Salário 24102416015453800000213680154 DECLARACAO_SAULO_FERNANDES_DE_MELO_assinado Declaração de Hipossuficiência 24102416015473400000213680155 Procuracao_SAULO_FERNANDES_DE_MELO_assinado Procuração 24102416015487500000213680156 RELATORIO_CALCULO_7437_DATA_29072024_HORA_171741 Documento Diverso 24102416015503800000213680158 Petição Inicial Petição Inicial 24102415592209900000213679784 E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Rio de Janeiro, 07 de abril de 2025 DANNIELLY LUZIA DO AMARAL CANEPPA RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.
DANNIELLY LUZIA DO AMARAL CANEPPA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -
07/04/2025 11:42
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
07/04/2025 11:42
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
07/04/2025 11:16
Expedido(a) edital a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
-
07/04/2025 11:15
Expedido(a) mandado a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
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07/04/2025 11:11
Expedido(a) mandado a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
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25/03/2025 12:09
Audiência inicial designada (28/05/2025 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/03/2025 12:09
Audiência inicial realizada (25/03/2025 09:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/03/2025 09:44
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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03/03/2025 13:32
Juntada a petição de Contestação
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03/03/2025 10:50
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/01/2025 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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14/01/2025 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
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13/01/2025 15:22
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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13/01/2025 15:22
Expedido(a) notificação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
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13/01/2025 15:22
Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
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13/01/2025 15:22
Expedido(a) intimação a(o) SAULO FERNANDES DE MELO
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13/01/2025 15:22
Expedido(a) intimação a(o) SAULO FERNANDES DE MELO
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13/01/2025 15:16
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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13/01/2025 15:16
Audiência inicial designada (25/03/2025 09:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/12/2024 01:00
Decorrido o prazo de SAULO FERNANDES DE MELO em 19/12/2024
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19/12/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 10:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
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12/12/2024 17:54
Juntada a petição de Manifestação
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11/12/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7cd43a proferido nos autos.
DESPACHO Vistos etc.
Compulsando melhor os autos, verifica-se que não houve a juntada, no presente feito, de documento de identificação da parte autora.
Diante disso, intime-se a parte autora para juntada de cópia de documento de identificação, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Sem cumprimento, voltem-me conclusos para sentença de extinção. Cumprido, inclua-se o feito em pauta de iniciais, na modalidade presencial, com as instruções de costume.
Considerando o disposto no art. 765, CLT, bem como o Provimento CR 02/2023 da i.
Corregedoria deste e.
Tribunal da 1ª Região e a decisão proferida pelo CNJ no PCA nº 0002260-11.2022.2.00.0000, ficam cientes as partes e procuradores que as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial.
Esclareço que em razão da precariedade dos meios técnicos, bem como falhas de conexão observadas nas audiências telepresenciais realizadas nesta unidade judiciária, a celeridade na realização do ato, a circunstância da causa, serão presenciais as audiências.
No mais, mesmo nos casos de processos de Juízo 100% digital, resta clara que a designação de audiência presencial cabe ao Magistrado, desde que haja a devida fundamentação, conforme consulta administrativa realizada pela Corregedoria deste E.
TRT (nº 0000077-85.2023.2.00.0500).
Cabe frisar que, nesses casos, a realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% digital.
Os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo Juízo.
Após a inclusão do feito em pauta, intimem-se as partes por DEJT e pessoalmente, com as instruções de costume. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.
VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SAULO FERNANDES DE MELO -
10/12/2024 14:02
Expedido(a) intimação a(o) SAULO FERNANDES DE MELO
-
10/12/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 08:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
-
04/12/2024 13:15
Juntada a petição de Manifestação
-
26/11/2024 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
-
26/11/2024 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Expedido(a) intimação a(o) SAULO FERNANDES DE MELO
-
25/11/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 15:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
-
25/11/2024 15:46
Encerrada a conclusão
-
11/11/2024 11:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
-
11/11/2024 09:09
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
-
07/11/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 14:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
-
30/10/2024 08:37
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
-
29/10/2024 15:22
Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
-
29/10/2024 10:11
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
-
28/10/2024 17:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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