09/07/2025 16:14

Arquivados os autos definitivamente
23/06/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 22:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/05/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS em 14/04/2025
04/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS
03/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIANA BELEM DA CUNHA em 13/03/2025
28/02/2025 15:22

Expedido(a) alvará a(o) FABIANA BELEM DA CUNHA
27/02/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f51fd03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Paralelamente, expeça-se alvará à exequente, pelo respectivo crédito, impondo-se, todavia, a retenção do importe de R$ 35.128,90 referente à reserva de crédito solicitada pelo Juízo da 10.ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (ID cd5da7d), ora deferida, impondo-se a expedição de ofício, para o respectivo cumprimento.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA BELEM DA CUNHA
22/02/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS
22/02/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA BELEM DA CUNHA
22/02/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
18/02/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/02/2025 12:46

Encerrada a conclusão
13/02/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/02/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS em 05/02/2025
06/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIANA BELEM DA CUNHA em 05/02/2025
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100805-65.2023.5.01.0045 RECLAMANTE: FABIANA BELEM DA CUNHA RECLAMADO: ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS DESTINATÁRIO(S): FABIANA BELEM DA CUNHA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA BELEM DA CUNHA
27/01/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS
27/01/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA BELEM DA CUNHA
19/12/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38049fa proferido nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, como a parte exequente está assistida por advogado e considerando que a sentença proferida foi líquida, intime-se acerca do trânsito em julgado da decisão, para que requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878 da CLT (NR), fluindo, a partir de então, o prazo de prescrição intercorrente.

No mesmo prazo de 05 dias, deverá o patrono da parte exequente a indicar, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante a ser liberado oportunamente, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori. 1) Havendo manifestação da parte exequente, designe-se data para cumprimento da obrigação de fazer contida na sentença, intimando as partes e autorizada a Secretaria, desde logo, a efetivar anotação devida, na hipótese de ausência da ré, sem prejuízo da cominação de multa por descumprimento no valor de R$1.000,00 (mil reais).

Em paralelo, o(s) devedor(es) deverá(ão) ser intimado(s) para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento.

Em caso de pagamento dentro do prazo, e sem oposição do exequente, expeçam-se alvarás, conforme valores acima homologados. 2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescidos da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito. 3) No silêncio, e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on line, via convênio Sisbajud, com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio via Bacen deverá ser realizado abatendo-se o seu valor. 4) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou efetuado o bloqueio via Sisbajud, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia, conforme o caso, intimando-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar. 5) Não havendo apresentação de embargos, expeçam-se alvarás ao Exequente, Fazenda e INSS, pelos seus respectivos créditos, pelo montante do depósito recursal, que fica desde já convolado em penhora, e/ou bloqueio via Bacen, até o limite dos seus créditos.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, renove-se o item 3. 6) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, intime(m)-se o(s) réu(s) condenado(s) de forma subsidiária, se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações acima. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário da sociedade empresarial reclamada e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro. 8) Integralmente cumprida a obrigação, exclua(m)-se o(s) devedor(es) do BNDT e, após, venham conclusos para a extinção desta execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA BELEM DA CUNHA
10/12/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA BELEM DA CUNHA
10/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
10/12/2024 09:45

Iniciada a execução
10/12/2024 09:45

Transitado em julgado em 06/12/2024
09/12/2024 12:34

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2024 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2024 08:34

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA BELEM DA CUNHA
14/08/2024 19:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS sem efeito suspensivo
14/08/2024 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/08/2024 22:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS em 12/08/2024
13/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de FABIANA BELEM DA CUNHA em 12/08/2024
31/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS
30/07/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA BELEM DA CUNHA
30/07/2024 12:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.249,97
30/07/2024 12:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANA BELEM DA CUNHA
30/07/2024 12:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANA BELEM DA CUNHA
17/05/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/05/2024 19:00

Audiência de instrução realizada (08/05/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 20:03

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 23:44

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 09:53

Audiência de instrução designada (08/05/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 15:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/11/2023 08:50 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 09:38

Juntada a petição de Contestação
26/11/2023 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS
15/09/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA BELEM DA CUNHA
15/09/2023 12:57

Audiência inicial por videoconferência designada (27/11/2023 08:50 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo