09/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
08/09/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA
08/09/2025 11:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 465,54
08/09/2025 11:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS DA SILVA
08/09/2025 11:17

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS DA SILVA
04/07/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA em 26/06/2025
24/06/2025 15:30

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100654-65.2024.5.01.0045 RECLAMANTE: DOUGLAS DA SILVA RECLAMADO: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar razões finais, conforme teor da Ata de ID a7f046.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

RENATA GOULART MARTINS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA SILVA
13/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
13/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA em 12/06/2025
10/06/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
03/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA
02/06/2025 15:23

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
16/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA em 15/05/2025
15/05/2025 21:01

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 16:05

Juntada a petição de Impugnação
07/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100654-65.2024.5.01.0045 : DOUGLAS DA SILVA : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista dos esclarecimentos periciais, por 5 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA SILVA
06/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
06/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA
04/05/2025 20:14

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA em 02/05/2025
29/04/2025 20:02

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
21/04/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA
21/04/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA em 25/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA em 21/02/2025
17/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100654-65.2024.5.01.0045 : DOUGLAS DA SILVA : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da manifestação de ID 0042b97, por meio da qual o i. expert noticia o agendamento da diligência pericial para o dia 17/04/2025, às 13h.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA SILVA
15/02/2025 19:06

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
15/02/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
15/02/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA
13/02/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
12/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA
12/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 02:59

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 07/02/2025
04/02/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2025 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/02/2025 14:27

Audiência de instrução realizada (31/01/2025 11:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 00:37

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA em 30/01/2025
30/01/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8cb246 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ante a manifestação de id 24e29cf, intime-se o autor para que esclareça a este Juízo o local da prestação de serviços, de maneira a permitir a realização da diligência pericial designada.

Prazo de 48 horas para resposta.

Com a resposta, intime-se o i. expert para ciência.

Independentemente da determinação supra, aguarde-se a audiência de instrução designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA SILVA
23/01/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA
23/01/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/01/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 21:08

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA em 19/12/2024
19/12/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 21:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e73c1a8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

O reclamante postula adicional de insalubridade em grau máximo aduzindo, para tanto, exercer suas atividades exposto a agente insalubre (frio), sem, contudo, receber o adicional pertinente.

A ré, em contestação, impugna as alegações do obreiro, resistindo ao pedido sob o fundamento que as atividades desenvolvidas não são insalubres, sendo, portanto, indevido o adicional perseguido.

Passo a decidir.

Inicialmente, destaco que é incontroversa a função para a qual o(a) autor(a) foi contratado (Operador de Perecíveis).

Já a partir dos documentos do Medicina e Segurança do Trabalho apresentados pela ré, especificamente o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), encartado em ID 6c91222 (pág. 149), verifico que as informações existentes corroboram a tese autoral de exposição a agente físico (frio) e risco classificado como "significante". Por conseguinte, considerando que a presunção da existência de condições insalubres milita em favor do acionante, inverto o ônus da prova, o que faço com fundamento no art. 373, § 1º do CPC. 1) Intime-se a parte reclamada para dizer se pretende produzir prova pericial, a fim de ilidir tal presunção, em 05 dias, sob pena de perda da prova, valendo o silêncio como resposta negativa.

Ficam cientes as partes que o pagamento será feito ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia, na forma do art. 790, B, da CLT. 2) No silêncio ou negativa a manifestação, aguarde-se a audiência de instrução já designada.

Lado outro, havendo o interesse na produção da prova, fica deferida, desde já, nomeado-se para o encargo o(a) expert Ronildo Rodrigues da Silva, cujos honorários arbitro em R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Destaco que o(a) perito(a) ora nomeado(a) está autorizado(a) a solicitar às partes toda documentação que entenda necessária à realização da prova técnica, cabendo-lhes fazer a juntada do que for solicitado nos autos ou encaminhar diretamente ao(à) Louvado(a).

Em caso de não atendimento, o(a) expert deverá noticiar ao juízo o ocorrido. 3) Intimem-se as partes a fim de que, querendo, apresentem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 5 dias, ao final dos quais deve ser intimado(a) o(a) perito(a), para que, no mesmo prazo, manifeste o aceite do encargo, entendido o silêncio como recusa; 4) Havendo expressa recusa ou decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos, para deliberação.

Lado outro, havendo aceite, fica determinado o início da perícia, bem como a intimação das partes e do(a) perito(a), para ciência, sendo o(a) último(a), inclusive, de que deverá, no prazo de 5 dias, manifestar-se nos autos informando acerca do agendamento da diligência pericial (data, hora e local) e, caso entenda necessário, deverá solicitar documentação adicional a ser eventualmente apresentada pelo(a) empregador(a); 5) Agendada a diligência e constando dos autos os dados a ela referentes, redesigne-se a perícia (por meio do Painel específico do PJe), observando-se, como marco, a data agendada pelo(a) expert acrescida do prazo de 10 dias, fixado, desde já, para apresentação do laudo pericial.

Paralelamente, intimem-se as partes para ciência da data designada, sendo o(a) empregador(a), na hipótese de solicitação de documentação adicional pelo(a) louvado(a) na forma do item anterior, inclusive para que a apresente (caso já não conste dos autos), no prazo de 5 dias, sob as penas do art. 400, do CPC. 6) Caso o(a) perito(a) eventual e inadvertidamente deixe cumprir qualquer do(s) prazo(s) ora fixado(s), fica determinada, desde já, a renovação do ato intimatório a ele(s) referente, acrescido da ressalva da responsabilidade da atuação como auxiliar desta Justiça Especial, observadas as previsões emergentes do art. 77, IV, §§ 1.º e 2.º, do CPC. 7) Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que dele tenham ciência, facultando-lhes a apresentação de manifestações, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 8) Apresentada(s) impugnação(ões), intime-se o(a) expert para que acerca dela(s) apresente esclarecimentos, no prazo de 5 dias, e, uma vez apresentados, dê-se vista às partes, facultando-lhes manifestações adicionais, no prazo de 5 dias, mais uma vez sob pena de preclusão. 9) Com o decurso do prazo, fica, prima facie, encerrada a prova pericial, cabendo o registro de que conclusão do(a) expert não vincula, necessariamente, a decisão a ser proferida pelo juízo, e sendo certo, ademais, que, entendidos necessários, poderão ser solicitados novos esclarecimentos.

Após, aguarde-se a audiência já designada.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
10/12/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
10/12/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA
10/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
09/12/2024 13:43

Encerrada a conclusão
02/12/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA em 29/11/2024
01/11/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 23:24

Juntada a petição de Impugnação
03/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA
03/10/2024 13:13

Audiência de instrução designada (31/01/2025 11:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 17:55

Audiência inicial realizada (01/10/2024 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2024 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 15:21

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 15/07/2024
03/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA em 02/07/2024
22/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
21/06/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA
21/06/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/06/2024 07:43

Audiência inicial designada (01/10/2024 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 07:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/06/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo