12/03/2025 14:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/03/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 21:20

Juntada a petição de Contraminuta
16/02/2025 11:06

Juntada a petição de Contraminuta
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb3603c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO SANCHES MELO - ENEL BRASIL S.A
13/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SANCHES MELO
13/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SANCHES MELO
13/02/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/02/2025 15:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/01/2025 22:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17636ee proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CARLOS ALBERTO SANCHES MELO 2. ENEL BRASIL S.A Recorrido(a)(s): 1. ENEL BRASIL S.A 2. CARLOS ALBERTO SANCHES MELO Recurso de: CARLOS ALBERTO SANCHES MELO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/11/2024 - Id.

Aba de expedientes; recurso interposto em 02/12/2024 - Id. 4c0340d).

Regular a representação processual (Id. 853a019 e 4bbbddd).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / TAXA SELIC.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III e IV; artigo 5º, inciso XXII; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 51, inciso XXXVI; artigo 7º, inciso IV; artigo 102, §2º, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, em relação aos temas supracitados e reflexos, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: ENEL BRASIL S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/11/2024 - Id.

Aba de expedientes; recurso interposto em 06/12/2024 - Id. 3d80ae6).

Regular a representação processual (Id. 8e33114).

O juízo está garantido Ids. 5942ec3 e 1560bbd.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 10 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 2º; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 60, §2º; artigo 60, §4º, inciso II; artigo 97, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 525, §1º, inciso III; artigo 525, §12 e 14; artigo 535, inciso III; artigo 535, §5º e 7. - divergência jurisprudencial .

O acórdão não conheceu do agravo de petição interposto pela ora recorrente, por ausência de dialeticidade.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /llc/10687/9045 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO SANCHES MELO - ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SANCHES MELO
21/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SANCHES MELO
21/01/2025 11:52

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 11:52

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS ALBERTO SANCHES MELO
17/01/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/01/2025 11:14

Encerrada a conclusão
17/01/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/01/2025 11:13

Encerrada a conclusão
09/12/2024 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/12/2024 10:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2024 22:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/12/2024 08:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/11/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SANCHES MELO
22/11/2024 11:48

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SANCHES MELO - CPF: *77.***.*71-15 e não provido
22/11/2024 11:48

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 10:25

Incluído em pauta o processo para 11/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
16/10/2024 17:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/10/2024 13:08

Distribuído por sorteio
01/06/2023 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/05/2023
31/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SANCHES MELO em 30/05/2023
18/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2023
18/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2023
18/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/05/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SANCHES MELO
15/05/2023 09:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO SANCHES MELO - CPF: *77.***.*71-15
20/04/2023 14:58

Incluído em pauta o processo para 08/05/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
13/04/2023 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2023 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
30/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/03/2023
22/03/2023 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/03/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SANCHES MELO
13/03/2023 13:09

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SANCHES MELO - CPF: *77.***.*71-15 e não provido
16/02/2023 15:23

Incluído em pauta o processo para 06/03/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
13/01/2023 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2023 08:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/12/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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