22/05/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 16/05/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SILVIO ROBERTO GOMES DA SILVA em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 30/04/2025
09/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100271-06.2019.5.01.0452 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA AGRAVADO: SILVIO ROBERTO GOMES DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (PGF) A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a isenção da Ré quanto à cota previdenciária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
08/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
08/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO ROBERTO GOMES DA SILVA
08/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
04/04/2025 13:57

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA - CNPJ: 60.***.***/0001-86 e provido
18/03/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 18:21

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
06/02/2025 06:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
21/01/2025 11:00

Recebidos os autos por retorno de diligência
03/12/2024 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
02/12/2024 17:50

Convertido o julgamento em diligência
02/12/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
26/11/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 04/10/2024
02/09/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
02/09/2024 17:52

Convertido o julgamento em diligência
02/09/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/09/2024 09:15

Encerrada a conclusão
29/05/2024 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/05/2024 12:06

Distribuído por dependência
02/11/2023 04:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/10/2023 00:27

Recebidos os autos para prosseguir
05/06/2023 10:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de SILVIO ROBERTO GOMES DA SILVA em 31/05/2023
19/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO ROBERTO GOMES DA SILVA
18/05/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/05/2023 11:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
27/04/2023 10:26

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
09/02/2023 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/02/2023 10:43

Encerrada a conclusão
30/11/2022 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de SILVIO ROBERTO GOMES DA SILVA em 29/11/2022
29/11/2022 19:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2022
17/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2022
17/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO ROBERTO GOMES DA SILVA
16/11/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
10/11/2022 14:56

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA - CNPJ: 60.***.***/0001-86 e provido em parte
26/10/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2022
25/10/2022 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 10:42

Incluído em pauta o processo para 09/11/2022 13:00 Presencial 13h ()
04/09/2022 21:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2022 08:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/08/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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