23/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/09/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/09/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d128dab proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para ciência da manifestação de ID 5ad4260 e documentos anexos, no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR
16/08/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR
16/08/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
04/08/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/07/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/06/2025 19:25

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2025
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR em 25/06/2025
17/06/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eef51d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR COSTA oferece impugnação à liquidação da sentença, mediante as razões de ID. 0d48fd7, alegando, em síntese, que a reclamada deverá proceder com a obrigação de fazer determinada no título executivo judicial.

Juízo garantido conforme comprovante de ID. 8516d41 e ID. 0818267.

Resposta das impugnada no ID´s. b00d254.

Tempestivo o incidente. É o relatório.

DECIDO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço da impugnação.

DA INCORRETA LIMITAÇÃO TEMPORAL – AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER Alega o impugnante que não houve o cumprimento da obrigação de fazer pelas reclamadas ao determinado nos autos 0000624-36.2011.5.01.0026 no que tange as devidas diferenças de suplementação de aposentadoria incidentes sobre a parcela PL/DL 1971.

Pois bem.

Assim foi determinado no acórdão de ID. c424908: “A C O R D A M os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos “b” e “c” do libelo, declarando a natureza salarial da parcela denominada PL/DL – 1971 e condenando as rés subsidiariamente, a procederem ao recálculo do valor dos benefícios dos substituídos, incorporando a parcela retro mencionada para fins de base de cálculo do valor do benefício, na forma do regulamento, devendo, ainda, incorporar a parcela para efeito de pagamento das parcelas vincendas e pagamento das diferenças nas parcelas de suplementação de aposentadoria e pensão, em relação ao que já foi recebido a menor pelos substituídos, do período imprescrito até a data da regularização do benefício.” (Grifo meu) Dessa forma deverá a 2ª reclamada proceder a obrigação de fazer determinada no título executivo judicial, assim como efetuar a atualização dos cálculos até a comprovação da incorporação do benefício.

DISPOSITIVO Posto isso, conheço da Impugnação à Sentença de Liquidação e, no mérito, julgo PROCEDENTE, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.

Custas de R$ 55,35 pela impugnada, na forma do art. 789-A, caput e inciso VII da CLT.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, § 1º da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Após o trânsito em julgado, intime-se a 2ª ré para cumprimento da obrigação de fazer determinada no título executivo judicial, bem como a atualização dos cálculos até a efetiva incorporação, conforme fundamentação supra. TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR
09/06/2025 13:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR
09/06/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/06/2025 12:46

Encerrada a conclusão
28/05/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
27/05/2025 16:13

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
27/05/2025 16:11

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
27/05/2025 16:10

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
08/05/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 21:54

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b9315a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as rés para contestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo de 5 (cinco) dias. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
28/04/2025 15:44

Encerrada a conclusão
28/04/2025 15:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0d48fd7) para Impugnação à Sentença de Liquidação
07/04/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/03/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24bb579 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo, e para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias.

Sem recurso, expeçam-se alvarás: ao autor, no importe de R$201.788,12, pelo seu crédito.à Fazenda Nacional (IR), no importe de R$123,36, pelo imposto de renda.

Considerando o teor da Recomendação contida no art. 3º, §6º do Ato Conjunto nº 3/2020 deste E.

TRT, o(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) supra poderá(ão), querendo, apresentar, em até 5 dias, indicação completa dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono (desde que possua poderes específicos para receber), a possibilitar a transferência direta dos créditos referentes ao(s) alvará(s).

Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2011 do TRT 1ª Região/PRF 2ª Região e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Por fim, voltem conclusos para elaboração de sentença de extinção de execução. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

NELISE MARIA BEHNKEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/03/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR
11/03/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/02/2025
27/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/02/2025
25/02/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
11/02/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2025
10/02/2025 21:51

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/02/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/01/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06221be proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTVistos etc.

Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID 200123f, atualizados até 31/08/2024, conforme ID 200123f, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, no valor total de R$201.911,48, a seguir discriminados: crédito líquido da parte autora: R$201.788,12;Imposto de Renda: R$123,36;Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, observando-se o art. 114, VIII da CRFB/88 e art. 876, § único da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da decisão homologatória, por DEJT, sendo a parte ré ao pagamento espontâneo da execução, por meio de guia judicial, sendo as contribuições previdenciárias, fiscais e custas, se houver, em guias próprias (GPS, DARF ou GRU, conforme o caso), no prazo de 15 dias.

Havendo comprovação integral do pagamento, voltem conclusos.

Decorrido o prazo supra sem pagamento, intime-se o exequente para fornecer, no prazo de 30 dias, meios eficazes à satisfação do seu crédito.

Sem cumprimento da determinação supra, mantenha-se o processo sobrestado, aguardando-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT. RRB RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/12/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR
11/12/2024 14:38

Homologada a liquidação
11/12/2024 11:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
17/10/2024 12:58

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
17/10/2024 12:58

Encerrada a conclusão
17/10/2024 12:53

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
08/10/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
24/09/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
17/09/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR
17/09/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
22/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2024
21/08/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 20:17

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 20:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/07/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR
29/07/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
22/07/2024 10:06

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
19/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/06/2024
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
01/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/04/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR
21/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2024
11/03/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/02/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/02/2024
16/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/02/2024
18/01/2024 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/01/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/01/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
14/12/2023 17:21

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2023 13:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2023 18:48

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 18:25

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2023 21:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/08/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2023 23:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR sem efeito suspensivo
08/08/2023 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a Nelise Maria Behnken
07/08/2023 15:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 23:07

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO RODRIGUES DE AGUIAR
24/07/2023 23:06

Proferida decisão
24/07/2023 16:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a Nelise Maria Behnken
24/07/2023 16:13

Encerrada a conclusão
11/07/2023 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
30/06/2023 13:46

Iniciada a liquidação
20/06/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo