22/06/2025 12:26

Arquivados os autos definitivamente
22/06/2025 12:25

Registrada a exclusão de dados de JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME no BNDT
22/06/2025 12:25

Registrada a exclusão de dados de ADALBERTO JORGE PINHEIRO no BNDT
22/06/2025 12:25

Registrada a exclusão de dados de JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA no BNDT
17/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 990dc92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

Vistos.

A execução foi integralmente cumprida, motivo pelo qual julgo extinta a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Se for o caso, excluam-se os executados do BNDT e levantem-se as restrições junto ao RenaJud, SerasaJud, CNIB.

Deixo de remeter os autos à União Federal, tendo em vista a portaria 582/2013 do MF.

Caso haja incidência de contribuição previdenciária, registrem-se o recolhimento e o pagamento ao autor no sistema PJe.

Em havendo volumes físicos, estes também serão arquivados no sistema SAPWEB.

Verifique a Secretaria a existência de saldo nos autos.

Tudo em termos, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA - JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME
16/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA
16/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME
16/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
16/06/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
13/06/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/06/2025 14:28

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
13/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS em 10/06/2025
03/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ADALBERTO JORGE PINHEIRO em 02/06/2025
28/05/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ccfc72 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Alega a executada JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA que é impenhorável a quantia depositada em conta poupança até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos, conforme art. 833, inciso X, do CPC.

Portanto, requer a devolução do valor penhorado via SISBAJUD.

Sem razão.

Do extrato juntado aos autos no #id:5dd63fc nota-se que a conta poupança vem sendo utilizada de forma desvirtuada com sucessivos resgates, pagamento de conta de gás (vide dia 15/04/2025), como se conta corrente fosse.

Há mais.

A impenhorabilidade de valores depositados em conta poupança não persiste quando a a penhora judicial tem por fim o pagamento de prestação alimentícia já que na relação processual estabelecida com o trabalhador, as normas de proteção ao trabalho e a efetividade do processo devem ser observadas de modo que se permita a inclusão do crédito trabalhista na regra de exceção transcrita, perante a natureza alimentar da referida parcela.

Assim sendo, mantenho a penhora via SISBAJUD.

Prossiga-se na forma do despacho de #id:2e9bcdb. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA
27/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA
27/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
27/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 01:04

Decorrido o prazo de JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/05/2025
27/05/2025 01:04

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS em 26/05/2025
23/05/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/05/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA
22/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/05/2025 20:00

Juntada a petição de Impugnação
19/05/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO JORGE PINHEIRO
16/05/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e9bcdb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Convolo em penhora o bloqueio de ID c469504, oriundo de aprisionamento de valores através da ativação do SISBAJUD, garantidor do Juízo.

Intimem-se as partes na forma do artigo 884 da CLT, devendo o autor, inclusive, indicar os dados bancários.

Decorrido o prazo para embargos e apresentados os dados pelo Autor, expeça-se Alvará.

Expedido e remetido, voltem conclusos para sentença de extinção e arquive-se o feito definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA - JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME
15/05/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA
15/05/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME
15/05/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
15/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ADALBERTO JORGE PINHEIRO em 30/04/2025
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA em 22/04/2025
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 22/04/2025
08/04/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO JORGE PINHEIRO
08/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ad974d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Quitado o crédito do autor, remanesce ainda o pagamento da contribuição previdenciária, bem como das custas conforme apurado no #id:f023d23.

Intimem-se os reclamados para pagamento do valor de R$ 11.164,88 correspondente às parcelas fiscais e previdenciárias no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo sem pagamento ative-se o SISBAJUD.

Infrutífero, voltem conclusos para deliberação.

Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA - JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME
07/04/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA
07/04/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME
07/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:51

Alterado o tipo de petição de Razões Finais (ID: 49de093) para Manifestação
03/04/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/04/2025 14:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2025 14:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
02/04/2025 15:51

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 14:47

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
07/03/2025 04:13

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS em 06/03/2025
20/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df207bb proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se derradeiramente o Exequente/credor para informar o valor efetivamente sacado no alvará de ID f23d898 e para indicar meios de prosseguimento da execução, que já não tenham sido adotados por este Juízo, entre outros convênios, no prazo de 5 dias.

Para fins de observância do comando supra, fica o Exequente ciente de que o simples requerimento para localização de pessoas não será considerado como meio efetivo para prosseguimento da execução, o mesmo ocorrendo, com o requerimento genérico na tentativa de utilização do Juízo como órgão investigativo, sem que haja ao menos indícios que justifiquem.

Considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
19/02/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
19/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS em 14/02/2025
11/02/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
04/02/2025 15:56

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
04/02/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 37.025,61)
04/02/2025 13:10

Decorrido o prazo de JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA em 03/02/2025
04/02/2025 13:10

Decorrido o prazo de JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 03/02/2025
30/01/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4673c04 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, convolo em penhora os depósitos de IDs 4fe7479 a 198099f, oriundos dos bloqueios em face dos executados JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME e JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA.

Intimem-se as partes, para efeito do disposto no artigo 884 da CLT, sendo Autor para indicação de dados bancários.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao Autor, por parte de seu crédito.

Expedido e remetido, aguarde-se a comprovação do valor efetivamente sacado para fins de prosseguimento da execução. jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
21/01/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA
21/01/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME
21/01/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
21/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/01/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
17/12/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/12/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
03/12/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS em 02/12/2024
11/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
09/11/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
05/11/2024 12:38

Desarquivados os autos
30/10/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação (MRJ)
08/09/2023 09:57

Arquivados os autos provisoriamente
08/09/2023 09:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/09/2023 09:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/03/2023 12:15

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/03/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/02/2023 21:10

Juntada a petição de Manifestação (MRJ informa sobre cumprimento)
23/11/2022 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
10/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS em 09/11/2022
23/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS em 22/08/2022
04/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
03/08/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/07/2022 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
21/07/2022 19:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/07/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
03/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/05/2022
10/02/2022 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
24/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
23/09/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/09/2021 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ)
13/08/2021 01:17

Decorrido o prazo de esouro Municipal (Sec. Municipal deFazenda) em 12/08/2021
07/06/2021 22:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/06/2021 22:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/06/2021 13:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ)
14/05/2021 09:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS em 31/03/2021
02/12/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
16/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL em 15/07/2020
03/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS em 02/07/2020
30/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de Munícipio do Rio de Janeiro em 29/06/2020
26/06/2020 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/06/2020 15:05

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
18/06/2020 11:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
17/06/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22/05/2020 07:59

Expedido(a) ofício a(o) BANCO DO BRASIL
21/05/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
19/05/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
18/05/2020 15:05

Juntada a petição de Manifestação (levantamento de alvará)
23/03/2020 21:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/03/2020 21:20

Expedido(a) mandado a(o) ESOURO MUNICIPAL (SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA)
23/03/2020 20:40

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS em 17/03/2020
10/03/2020 10:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/03/2020 14:15

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
20/02/2020 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2020
20/02/2020 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020 12:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2020 12:07

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2020 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA
18/02/2020 15:35

Expedido(a) alvará a(o) null
05/02/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 12:23

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
31/01/2020 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
31/01/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2020
31/01/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 10:14

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/01/2020 16:28

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de desbloqueio bacenjud)
28/01/2020 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
28/01/2020 09:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 09:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 10:16

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/11/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2019
23/11/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2019 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 13:40

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/11/2019 13:39

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
31/10/2019 09:41

Juntada a petição de Manifestação (medidas coercitivas)
25/10/2018 17:24

Arquivados os autos provisoriamente
04/10/2018 00:32

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS em 03/10/2018 23:59:59
19/09/2018 16:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2018
19/09/2018 16:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 07:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2018 21:37

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/09/2018 00:27

Decorrido o prazo de FERNANDO JOSE ALCANTARA DE MENDONCA em 13/09/2018 23:59:59
04/09/2018 11:53

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2018 01:44

Publicado(a) o(a) Despacho em 29/08/2018
29/08/2018 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 12:02

Registrada a inclusão de dados de JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: *69.***.*77-18 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/08/2018 12:02

Registrada a inclusão de dados de ADALBERTO JORGE PINHEIRO - CPF: *42.***.*80-87 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/08/2018 12:02

Determinada a inclusão de dados de ADALBERTO JORGE PINHEIRO - CPF: *42.***.*80-87 no BNDT
28/08/2018 12:02

Determinada a inclusão de dados de JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: *69.***.*77-18 no BNDT
28/08/2018 09:58

Determinada a inclusão de dados de JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: *69.***.*77-18 no BNDT
28/08/2018 09:58

Determinada a inclusão de dados de ADALBERTO JORGE PINHEIRO - CPF: *42.***.*80-87 no BNDT
23/08/2018 16:01

Conclusos os autos para decisão Geral a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/07/2018 00:16

Decorrido o prazo de ADALBERTO JORGE PINHEIRO em 17/07/2018 23:59:59
16/05/2018 18:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não entregue ao destinatário)
16/05/2018 18:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2018 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2018 09:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/04/2018 09:49

Expedido(a) Mandado a(o) réu
25/04/2018 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2018 09:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/04/2018 09:49

Expedido(a) Mandado a(o) réu
25/04/2018 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2018 17:00

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/04/2018 15:25

Encerrada a conclusão
24/04/2018 15:25

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/04/2018 00:06

Decorrido o prazo de ADALBERTO JORGE PINHEIRO em 11/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:06

Decorrido o prazo de JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA em 11/04/2018 23:59:59
09/03/2018 10:25

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 12:18

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
01/03/2018 06:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/02/2018 10:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2018 10:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/02/2018 10:17

Expedido(a) Mandado a(o) réu
15/02/2018 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 08:57

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO JOSE ALCANTARA DE MENDONCA em 06/02/2018 23:59:59
24/01/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/01/2018
24/01/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2018 09:01

Registrada a inclusão de dados de JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-03 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/01/2018 09:01

Determinada a inclusão de dados de JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-03 no BNDT
12/01/2018 18:05

Determinada a inclusão de dados de JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-03 no BNDT
12/01/2018 13:31

Conclusos os autos para decisão Geral a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/12/2017 11:36

Iniciada a execução trabalhista definitiva
06/09/2017 00:06

Decorrido o prazo de JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 05/09/2017 23:59:59
11/08/2017 00:42

Publicado(a) o(a) Edital em 14/08/2017
11/08/2017 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2017 12:26

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 12:01

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/08/2017 15:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/07/2017 00:10

Decorrido o prazo de JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/07/2017 23:59:59
22/07/2017 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ARMANDO DA GRACA GOMES em 21/07/2017 23:59:59
11/07/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2017
11/07/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2017 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 09:13

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/07/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2017
07/07/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2017 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2017 12:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/07/2017 12:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/06/2017 10:58

Homologada a liquidação
30/06/2017 09:12

Conclusos os autos para decisão Geral a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/06/2017 13:56

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
19/06/2017 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2017 23:52

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
17/06/2017 23:51

Iniciada a liquidação por cálculos
17/06/2017 23:51

Transitado em julgado em 01/02/2017
02/02/2017 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS em 01/02/2017 23:59:59
02/02/2017 00:19

Decorrido o prazo de JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 01/02/2017 23:59:59
24/01/2017 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2016 09:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-03
09/12/2016 19:47

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
06/12/2016 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS em 05/12/2016 23:59:59
30/11/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2016
30/11/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2016 08:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2016 06:43

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/11/2016 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS em 14/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2016
04/11/2016 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2016 14:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 640.00
31/10/2016 14:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
31/10/2016 14:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS
28/10/2016 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
26/10/2016 16:10

Audiência una realizada (26/10/2016 08:10 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2016 01:27

Publicado(a) o(a) Edital em 24/08/2016
24/08/2016 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2016 11:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/06/2016 11:46

Audiência una designada (26/10/2016 08:10 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2016 13:21

Audiência una realizada (28/06/2016 10:20 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2016 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/03/2016
01/03/2016 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2016 07:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/02/2016 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ RAMOS DOS SANTOS em 26/02/2016 23:59:59
16/02/2016 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2016
16/02/2016 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2016 12:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2016 14:56

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/01/2016 18:35

Audiência una designada (28/06/2016 10:20 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2016 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2016

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo