12/05/2025 15:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/05/2025 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões CEF)
05/05/2025 11:40

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta CEF)
11/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/03/2025 12:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20d4b14 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICÁ Recorrido(a)(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria. Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

Duração do Trabalho / Horas Extras / Cargo de confiança Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 102, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224; artigo 224, §2º. - divergência jurisprudencial.

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada, in casu , na Súmula 102, I.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando o dispositivo apontado.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e §7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/55098 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
06/03/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
06/03/2025 23:00

Não admitido o Recurso de Revista de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
27/01/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 15:19

Encerrada a conclusão
05/11/2024 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 08:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/11/2024
23/10/2024 18:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
09/10/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/09/2024 15:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA - CNPJ: 30.***.***/0001-00
21/08/2024 12:40

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
12/08/2024 09:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/07/2024
03/07/2024 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101821-37.2017.5.01.0248 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERALRECORRIDO: SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICAFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 80fc46d, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 10 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamado, conhecer do recurso do sindicato autor e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao interposto pelo reclamado, de modo a julgar improcedente o pedido, assim como excluir a gratuidade de justiça reconhecida ao sindicato autor e a condenação em honorários advocatícios imposta ao réu, restando prejudicados os demais temas recursais, consoante fundamentação.

Invertido o ônus da sucumbência.

Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo sindicato-reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, de cujo recolhimento é isento, nos termos do disposto no art. 18, da Lei nº Lei nº 7.347, de 1985.

Fez uso da palavra o Dr.

Ricardo Luiz Rocha Soares, pelo sindicato-autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
26/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/06/2024 12:14

Prejudicado(s) o(s) Recurso Adesivo de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA - CNPJ: 30.***.***/0001-00
13/06/2024 12:14

Conhecido em parte o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
24/05/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
06/05/2024 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/05/2024 13:12

Retirado de pauta o processo
10/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2024
09/04/2024 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/04/2024 14:20

Incluído em pauta o processo para 06/05/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
09/04/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/04/2024 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2024 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
01/03/2024 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
29/02/2024 08:44

Retirado de pauta o processo
07/02/2024 13:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
01/02/2024 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/02/2024 15:14

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 SALA 1 (10H) ()
17/01/2024 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
16/11/2023 11:41

Distribuído por dependência
23/10/2023 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/10/2023 22:23

Recebidos os autos para prosseguir
31/05/2022 11:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/04/2022
20/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/04/2022
07/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA em 06/04/2022
07/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA em 06/04/2022
01/04/2022 17:45

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
01/04/2022 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
24/03/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
24/03/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24/03/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24/03/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
12/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA em 11/03/2022
09/03/2022 11:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
23/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
08/02/2022 19:33

Não admitido o Recurso de Revista de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
19/11/2021 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/10/2021
24/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/09/2021
16/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA em 15/09/2021
15/09/2021 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
15/09/2021 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2021
02/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/09/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
01/09/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
01/09/2021 12:19

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA - CNPJ: 30.***.***/0001-00
01/09/2021 12:19

Conhecido em parte o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido
30/08/2021 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2021
20/08/2021 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 09:29

Incluído em pauta o processo para 31/08/2021 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
23/06/2021 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2021 09:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
12/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/06/2021
19/04/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/04/2021 13:39

Determinada a requisição de informações
19/04/2021 11:12

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
13/04/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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