14/08/2025 22:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/08/2025
12/08/2025 09:59

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PINHEIRO
29/07/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
29/07/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS ALBERTO PINHEIRO sem efeito suspensivo
08/07/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO em 07/07/2025
07/07/2025 21:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/07/2025 21:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 14:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/06/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/06/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PINHEIRO
18/06/2025 15:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
18/06/2025 15:01

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CARLOS ALBERTO PINHEIRO
18/06/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/06/2025 17:15

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
12/06/2025 20:51

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PINHEIRO
28/04/2025 11:36

Iniciada a execução
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/04/2025
24/04/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28384c1 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$22.903,66 - IR: isento - INSS: R$509,83 - Total da Execução: R$23.413,49. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
25/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PINHEIRO
25/03/2025 13:05

Homologada a liquidação
25/03/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
19/03/2025 09:46

Encerrada a conclusão
17/03/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/03/2025
08/03/2025 18:34

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/03/2025 19:04

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2025 16:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100630-19.2024.5.01.0245 : CARLOS ALBERTO PINHEIRO : ENEL BRASIL S.A CARLOS ALBERTO PINHEIRO Fica o destinatário acima indicado notificado para vista dos esclarecimentos do perito. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO PINHEIRO
26/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PINHEIRO
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 20/02/2025
29/01/2025 07:03

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/01/2025 19:13

Juntada a petição de Impugnação
21/01/2025 07:07

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
20/01/2025 19:03

Juntada a petição de Impugnação
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100630-19.2024.5.01.0245 EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PINHEIRO EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A CARLOS ALBERTO PINHEIRO Fica o destinatário acima indicado notificado para ter vista do Laudo Pericial apresentado, pelo prazo comum de 8 dias (artigo 879, §2º, da CLT). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO PINHEIRO
11/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PINHEIRO
05/12/2024 23:13

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/11/2024 15:08

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
11/10/2024 15:24

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
04/10/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/09/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PINHEIRO
18/09/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 17/09/2024
17/09/2024 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/09/2024 15:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/09/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
10/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PINHEIRO
09/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/07/2024 00:32

Juntada a petição de Impugnação
17/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/07/2024
01/07/2024 21:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/06/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PINHEIRO
20/06/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/06/2024 17:03

Iniciada a liquidação
12/06/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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