02/05/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2025 12:13

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMA RESIDENCIA PARA IDOSOS
11/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) GREYCE DE MELLO SOARES DE FIGUEIREDO
11/04/2025 18:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO AMA RESIDENCIA PARA IDOSOS sem efeito suspensivo
02/04/2025 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/04/2025 14:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de GREYCE DE MELLO SOARES DE FIGUEIREDO em 31/03/2025
18/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMA RESIDENCIA PARA IDOSOS
18/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32c2dc6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a ré na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, em 8 dias a partir do trânsito em julgado, o valor de R$17.154,05 na forma da fundamentação supra e conforme planilha em anexo que são partes integrantes deste dispositivo, sendo a) ao(a) reclamante o valor de R$13.204,03 b) ao advogado do(a) reclamante pelos honorários de sucumbência o valor de R$2.050,44 c) à Previdência Social o valor de R$1.899,58 d) à Fazenda Nacional (IRPF ): isento.

Custas de conhecimento de R$343,08 calculadas sobre o valor de R$ 17.154,05 arbitrado para a condenação, na forma do art. 832 § 2º e 789 § 1º da CLT, bem como custas de liquidação de R$85,77, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada.

Deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação da CTPS da reclamante, sem a identificação do servidor responsável pelo ato, para fazer constar, como datas admissional e demissional, respectivamente, os dias 24/02/2024 e 06/06/2024 (correspondente ao aviso prévio proporcional de 30 dias), nos termos da OJ 82, da SDI-I, do Colendo TST e da Lei 12.506/11), sendo o último dia trabalhado 07/05/2024, na função de cuidadora de idosos, com salário de R$1.412,00 por mês, designando dia e hora para o cumprimento da obrigação de fazer, tão logo ocorra o trânsito em julgado desta decisão. Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GREYCE DE MELLO SOARES DE FIGUEIREDO
17/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) GREYCE DE MELLO SOARES DE FIGUEIREDO
17/03/2025 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 343,08
17/03/2025 14:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GREYCE DE MELLO SOARES DE FIGUEIREDO
17/03/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a GREYCE DE MELLO SOARES DE FIGUEIREDO
11/03/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/03/2025 19:56

Audiência una realizada (10/03/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de GREYCE DE MELLO SOARES DE FIGUEIREDO em 17/12/2024
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100939-77.2024.5.01.0265 RECLAMANTE: GREYCE DE MELLO SOARES DE FIGUEIREDO RECLAMADO: ASSOCIACAO AMA RESIDENCIA PARA IDOSOS DESTINATÁRIO(S): GREYCE DE MELLO SOARES DE FIGUEIREDO Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 10/03/2025 09:20 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GREYCE DE MELLO SOARES DE FIGUEIREDO
11/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMA RESIDENCIA PARA IDOSOS
11/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GREYCE DE MELLO SOARES DE FIGUEIREDO
11/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GREYCE DE MELLO SOARES DE FIGUEIREDO
09/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) GREYCE DE MELLO SOARES DE FIGUEIREDO
07/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/12/2024 15:16

Audiência una designada (10/03/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/12/2024 23:58

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) GREYCE DE MELLO SOARES DE FIGUEIREDO
24/11/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
21/11/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo