08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dbe8ad proferido nos autos.

Vista as partes Após, arquivem-se os autos. ARARUAMA/RJ, 07 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ENEL BRASIL S.A
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aae15c2 proferido nos autos.

Manifestar-se o autor da certidão elaborada.

ARARUAMA/RJ, 16 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e85b72b proferido nos autos.

Convolo em penhora o valor depositado em Juízo em ID 9653d0d Intimem-se as partes Decorrido o prazo legal, expeçam-se alvarás nos termos da planilha da Contadoria.

ARARUAMA/RJ, 14 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ab232b proferida nos autos. DECISÃO – Pje ENEL BRASIL SA apresenta manifestação com impugnação aos cálculos de liquidação, pelos fatos e fundamentos elencados na petição de Id: a7a5df6 .

Passo à análise e decisão: DO MÉRITO: 1- DA PROPORCIONALIDADE DAS FÉRIAS E 13º SALÁRIO: Rejeito.

Corretamente apuradas as férias e o 13º salário, conforme fixado na sentença e no v.acórdão regional.

Deferiu-se férias integrais de 2019/2020 e proporcionais de 1/12.

Quanto ao 13º salário fixou-se no v.Acórdão regional 11/12 avos de 13º salário o que foi apurado de fato.

Nada a reparar. 2- DA FORMA DE QUITAÇÃO DO FGTS: Acolho.

Ficou expressamente determinado que a obrigação a ser cumprida pela devedora principal seria através do depósito do valor devido a tal título na conta vinculada ao FGTS do autor.

Corrijam-se os cálculos. Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a impugnação da ENEL BRASIL SA de Id: a7a5df6, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Cálculos retificados conforme planilhas de Id: 1f78271.

Homologo os cálculos de liquidação de Id: 1f78271, atualizados até 28/04/2021, fixo a condenação nos valores abaixo discriminados: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE ……………….........………....…….R$5.834,46.

DEPÓSITO FGTS ………………………………………..............……….....…….R$1.898,96.

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS ......…….….R$1.092,53.

HONORÁRIOS PARA RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR..R$773,34. ______________________________________________________________________ Total Devido pelo Reclamado………...R$9.599,29.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de penhora eletrônica. ARARUAMA/RJ, 20 de janeiro de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO
20/10/2024 04:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/10/2024 21:12

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2023 21:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/07/2023 08:48

Juntada a petição de Contrarrazões
20/07/2023 08:39

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2023 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2023 15:48

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2023 19:51

Juntada a petição de Contraminuta
08/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/07/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO
07/07/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO
07/07/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/07/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/07/2023 18:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/07/2023 14:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO
23/06/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/06/2023 14:08

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
23/06/2023 14:08

Não admitido o Recurso de Revista de LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO
29/03/2023 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/03/2023
28/03/2023 21:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/03/2023 13:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2023
16/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2023
16/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2023
16/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO
15/03/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/03/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2023 18:50

Conhecido o recurso de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 e provido em parte
27/02/2023 18:50

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
27/02/2023 18:50

Conhecido o recurso de LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *91.***.*86-36 e não provido
30/01/2023 12:46

Incluído em pauta o processo para 13/02/2023 08:00 13/02/23 - SESSÃO VIRTUAL - DES. CJM ()
13/12/2022 11:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/11/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2022
17/11/2022 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:51

Incluído em pauta o processo para 01/12/2022 08:00 01/12/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. CJM ()
23/10/2022 19:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2022 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
20/09/2022 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo