28/05/2025 09:21

Arquivados os autos definitivamente
27/05/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
27/05/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA - ME em 14/04/2025
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de KELLEN DA CONCEICAO GARCIA MEIRELLES em 14/04/2025
04/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA - ME
03/04/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) KELLEN DA CONCEICAO GARCIA MEIRELLES
03/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/03/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75a7a85 proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS (ID: d645a32), fixando para efeito da condenação o valor total de R$ 1.100,00, conforme discriminado pela contadoria (ID 97af774).

Intimem-se as partes da presente homologação, sendo a Ré, para que proceda o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.

Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora para promover a execução no prazo de trinta dias.

ITAGUAI/RJ, 19 de março de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA - ME
19/03/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA - ME
19/03/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) KELLEN DA CONCEICAO GARCIA MEIRELLES
19/03/2025 12:47

Homologada a liquidação
19/03/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/03/2025 08:09

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
17/03/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA - ME em 07/03/2025
24/02/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f99cb9 proferido nos autos.

Vistos etc.

Designe a secretaria dia e hora para o comparecimento das partes na secretaria para que proceda as devidas anotações na CTPS da obreira com os dados do vínculo de emprego, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado, fixando-se a multa diária de R$ 100,00 pelo descumprimento, limitada a R$ 1.000,00.

Caso a reclamada não cumpra a obrigação de fazer acima determinada, fica a Secretaria autorizada a proceder à anotação da CTPS, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, sem prejuízo da execução da multa eventualmente aplicada, não devendo constar qualquer menção à presente decisão judicial, sendo emitida certidão em separado.

Intimem-se as partes para apresentação de cálculos de liquidação, de forma atualizada, no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 879, § 1º-B, CLT.

Posteriormente, intimem-se as partes no prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob cominação de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, CLT.

Tudo cumprido, remetam-se os autos à contadoria para manifestações e voltem conclusos para eventual decisão homologatória.

ITAGUAI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA - ME
20/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA - ME
20/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) KELLEN DA CONCEICAO GARCIA MEIRELLES
20/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/02/2025 16:20

Iniciada a liquidação
20/02/2025 16:20

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de KELLEN DA CONCEICAO GARCIA MEIRELLES em 06/02/2025
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78bd65c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeita-se a preliminar e julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por KELLEN DA CONCEICAO GARCIA MEIRELLES em face de CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA - ME, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para declarar que o vínculo de emprego entre as partes iniciou-se em 07.12.2022, devendo a empresa promover a retificação da CTPS autoral, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, ora limitada em R$ 2.000,00.

Condena-se a reclamada no pagamento de honorários sucumbenciais de R$1.000,00 (mil reais), fixado com base no proveito econômico obtido sobre os pedidos de natureza declaratória acolhidos.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, não incidem encargos previdenciários e fiscais na presente condenação, tendo em vista a natureza declaratória do pleito acolhido.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor dimensionado à condenação em R$ 5.000,00.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST). Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA - ME
20/01/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA - ME
20/01/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) KELLEN DA CONCEICAO GARCIA MEIRELLES
20/01/2025 13:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
20/01/2025 13:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KELLEN DA CONCEICAO GARCIA MEIRELLES
20/01/2025 13:12

Concedida a gratuidade da justiça a KELLEN DA CONCEICAO GARCIA MEIRELLES
16/01/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA - ME em 16/12/2024
16/12/2024 12:30

Audiência una por videoconferência realizada (16/12/2024 09:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
16/12/2024 10:32

Juntada a petição de Réplica
13/12/2024 18:05

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 09:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de KELLEN DA CONCEICAO GARCIA MEIRELLES em 29/10/2024
21/10/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA - ME
18/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de KELLEN DA CONCEICAO GARCIA MEIRELLES em 17/10/2024
16/10/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) KELLEN DA CONCEICAO GARCIA MEIRELLES
16/10/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/10/2024 13:45

Audiência una por videoconferência designada (16/12/2024 09:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
09/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) KELLEN DA CONCEICAO GARCIA MEIRELLES
08/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/10/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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