10/05/2024 15:05

Baixa Definitiva
10/05/2024 15:05

Transitado em Julgado em 10.05.2024
08/05/2024 07:00

Publicado despacho em 08.05.2024.
07/05/2024 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
06/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2024 15:00

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
04/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Embargos
21/03/2024 07:00

Publicado despacho em 21.03.2024.
20/03/2024 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
19/03/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2023 14:56

Conclusos para decisão
14/02/2023 14:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/11/2022 09:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
22/11/2022 07:00

Publicado despacho em 22.11.2022.
21/11/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 13:23

Conclusos para julgamento
01/04/2022 13:23

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/03/2022 00:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
25/02/2022 07:00

Publicado despacho em 25.02.2022.
24/02/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2022 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 23:06

Conclusos para julgamento
18/02/2022 22:44

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2022 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2022 20:33

Conclusos para julgamento
15/09/2020 23:35

Afetado o processo
15/09/2020 07:00

Publicado despacho em 15.09.2020.
14/09/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2020 23:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2020 23:02

Conclusos para julgamento
17/08/2020 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2020 09:38

Distribuído por sorteio
04/08/2020 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2020 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2020 03:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Decisão • Arquivo