25/08/2025 10:33

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ca113c proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTES: PEDRO RICARDO DE OLIVEIRA MELO e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS RECORRIDOS: PEDRO RICARDO DE OLIVEIRA MELO e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. RJ, 19/08/2025.

Rafael L.

Gonzalez (J) Técnico Judiciário DESPACHO Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de id c49bdb5, notifique-se o autor, para se manifestar, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada (id 3f17ac8).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO RICARDO DE OLIVEIRA MELO
20/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RICARDO DE OLIVEIRA MELO
20/08/2025 09:23

Proferida decisão
19/08/2025 19:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/08/2025
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/08/2025
07/08/2025 09:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 19:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 19:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RICARDO DE OLIVEIRA MELO
25/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RICARDO DE OLIVEIRA MELO
22/07/2025 19:12

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
22/07/2025 19:12

Conhecido o recurso de PEDRO RICARDO DE OLIVEIRA MELO - CPF: *87.***.*88-53 e não provido
28/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2025
27/06/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2025 15:24

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 Sessão Presencial 22 07 2025 Extra RAMB ()
09/05/2025 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
06/05/2025 18:50

Retirado de pauta o processo
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 16:31

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 09:00 S Virtual - RAMB (vota MJDR) ()
21/03/2025 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
28/10/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo