23/09/2025 15:13

Arquivados os autos definitivamente
23/09/2025 15:13

Registrada a exclusão de dados de EMISSAO S/A no BNDT
16/09/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
22/08/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9aae384 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Intime-se a ré para pagar em 05 dias úteira após 30 de agosto de 2025 o valor de R$2.634,45 a título de contribuições previdenciárias, em cumprimento a OJ nº 376 da SDI-1 do TST.

As custas estão dispensadas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMISSAO S/A
20/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
20/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/08/2025 16:02

Encerrada a conclusão
18/08/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
30/07/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
27/07/2025 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/07/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/07/2025 14:21

Encerrada a conclusão
26/07/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/07/2025 14:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/07/2025 14:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
26/07/2025 14:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.833,50)
26/07/2025 14:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.833,50)
26/07/2025 14:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.833,50)
26/07/2025 14:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.833,50)
26/07/2025 14:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.833,50)
26/07/2025 14:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.833,50)
22/07/2025 22:22

Registrada a inclusão de dados de EMISSAO S/A no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2025 12:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/06/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
02/06/2025 08:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 08:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
09/05/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 12:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 31/03/2025
01/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de RONILDO MARQUES DA SILVA em 31/03/2025
28/03/2025 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e35ea2 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo integralmente o acordo entabulado pelas partes na petição de id Id 784120b.

Fica dispensada a comprovação do pagamento dos depósitos, devendo o reclamante manifestar-se sobre eventual inadimplemento em até 15 dias de cada evento, valendo o silêncio com o regular pagamento. Como se trata de acordo firmado após o trânsito em julgado, deve haver observância à proporcionalidade das parcelas salariais e indenizatórias (OJ nº 376 da SDI-1 do TST) Custas de R$ 340,00 pelo rte dispensado.

Os recolhimentos fiscais e previdenciários existentes deverão ser feitos até 30 dias após a última parcela do acordo.

Cumprido, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos, dê-se baixa e arquivem-se. Ante o exposto, homologo a transação para julgar extinto o processo, com resolução do mérito.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMISSAO S/A
19/03/2025 00:58

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
19/03/2025 00:58

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA
19/03/2025 00:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/03/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/03/2025 12:25

Encerrada a conclusão
10/03/2025 13:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
24/02/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/02/2025 12:28

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 03/02/2025
04/02/2025 12:28

Decorrido o prazo de RONILDO MARQUES DA SILVA em 03/02/2025
31/01/2025 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
13/01/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA
13/01/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/01/2025 09:53

Juntada a petição de Acordo
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de RONILDO MARQUES DA SILVA em 19/12/2024
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e2e1e5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc, Homologo os cálculos Id 683062c, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 19.088,61 INSS Rte/Rda: R$ 3.352,32 Hon.

Adv.: R$ 1.996,92 Custas: R$ 158,60 Total devido pela Rda: R$ 24.764,12 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a reclamada também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online. 5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMISSAO S/A
10/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
10/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA
10/12/2024 14:46

Homologada a liquidação
10/12/2024 12:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
17/10/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA
03/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/09/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA em 30/08/2024
31/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de RONILDO MARQUES DA SILVA em 30/08/2024
28/08/2024 12:35

Juntada a petição de Impugnação
22/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA
21/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
21/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA
21/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/07/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 17:36

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 15:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/07/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2024 12:29

Expedido(a) mandado a(o) FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA
24/06/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/06/2024 12:51

Encerrada a conclusão
08/06/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/06/2024 11:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA
10/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/03/2024 14:00

Encerrada a conclusão
26/02/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de RONILDO MARQUES DA SILVA em 23/02/2024
05/02/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 19:16

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA
01/12/2023 12:37

Registrada a inclusão de dados de EMISSAO S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 08/11/2023
21/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de RONILDO MARQUES DA SILVA em 20/10/2023
11/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
09/10/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA
09/10/2023 18:44

Homologada a liquidação
09/10/2023 17:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
07/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 06/10/2023
26/09/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 17:49

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
22/09/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
21/09/2023 12:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA
06/09/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/09/2023 12:45

Iniciada a execução
05/09/2023 12:44

Transitado em julgado em 22/08/2023
31/08/2023 07:18

Recebidos os autos para prosseguir
11/03/2020 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/02/2020
05/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 04/02/2020
03/02/2020 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO CEDAE)
03/02/2020 13:45

Juntada a petição de Manifestação (contrarrazoes RO)
22/01/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 09:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONILDO MARQUES DA SILVA - CPF: *26.***.*97-19 sem efeito suspensivo
17/12/2019 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONILDO MARQUES DA SILVA - CPF: *26.***.*97-19 sem efeito suspensivo
17/12/2019 14:20

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIO RODRIGUES GOMES
02/12/2019 06:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
27/11/2019 14:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 333.51
27/11/2019 14:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RONILDO MARQUES DA SILVA
27/11/2019 14:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de RONILDO MARQUES DA SILVA
27/11/2019 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
27/11/2019 12:48

Audiência una realizada (27/11/2019 09:45 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2019 16:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/11/2019 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Habilitação Emissão)
25/11/2019 11:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação CEDAE)
24/10/2019 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimentos sobre às retenções de faturas realizadas pela CEDAE)
24/10/2019 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEDAE)
22/10/2019 09:45

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
22/10/2019 09:44

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
26/09/2019 14:01

Concedida em parte a antecipação de tutela a RONILDO MARQUES DA SILVA - CPF: *26.***.*97-19
26/09/2019 13:23

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/09/2019 10:29

Audiência una designada (27/11/2019 09:45 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2019 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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