05/08/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/07/2025
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2025
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES em 09/07/2025
26/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/06/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES
25/06/2025 21:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
25/06/2025 21:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
05/06/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/05/2025
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES em 12/05/2025
09/05/2025 00:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df9b328 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, conheço e rejeito os embargos da primeira reclamada, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES
27/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES
27/04/2025 15:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 07:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a QUESIA FALCAO DE DUTRA
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/04/2025
15/04/2025 10:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC )
28/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES em 27/03/2025
24/03/2025 09:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 08:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f25cbe3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar os reclamados, o segundo de forma subsidiária, nas seguintes obrigações: Efetuar o pagamento de saldo de salário (5 dias), salário integral dos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, aviso prévio (39 dias), 13º salário de 2023, 13º salário proporcional (2/12) de 2024, férias de 2022/2023 + 1/3, férias proporcionais (9/12) + 1/3.Efetuar o pagamento da multa dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT.Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00 em favor da reclamante (art. 835 da CLT e art. 537 do NCPC), bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado;Realizar a retificação da CTPS da reclamante, quanto à data de saída, sob pena de multa única de R$ 1.000,00;Proceder aos depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do trabalhador, inclusive sobre as verbas rescisórias, bem como efetuar o pagamento da multa de 40% sobre o valor total dos depósitos devidos.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono da autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o montante a ser arbitrado da sucumbência, em favor dos advogados das reclamadas, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 30.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. gil QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES
13/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES
13/03/2025 10:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
13/03/2025 10:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES
25/02/2025 12:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
24/02/2025 11:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/02/2025 08:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES em 03/02/2025
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1c3a65 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por teleconferência.

Data e hora da audiência: 24/02/2025 - 08:50 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES
20/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 13:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/02/2025 08:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 13:15

Audiência de instrução cancelada (15/04/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/10/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES em 26/09/2024
18/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/09/2024 00:40

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 00:40

Expedido(a) intimação a(o) ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES
17/09/2024 00:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2024
08/05/2024 14:38

Audiência de instrução designada (15/04/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 10:05

Audiência inicial realizada (07/05/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2024 08:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
06/05/2024 19:23

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 08:53

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/04/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES
22/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/04/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/04/2024
19/03/2024 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES em 18/03/2024
09/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
08/03/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/03/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ELOANA PEREIRA RIBEIRO SOARES
08/03/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
07/03/2024 12:25

Audiência inicial designada (07/05/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo