12/06/2025 15:01

Registrada a inclusão de dados de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
16/05/2025 16:03

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100292-39.2019.5.01.0045)
16/05/2025 15:58

Registrada a inclusão de dados de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f17fae proferido nos autos.

Vistos. Nada a deferir quanto ao requerimento de #id:08e21be Reporto-me à decisão de #id:f06a90e, tendo em vista inclusive o andamento do REEF instaurado em face da ré.

Ressalte-se que o referido depósito, não se trata de recurso bloqueado em desfavor da Ré e sim, depósito recursal realizado em 22/06/2021 , no qual deverá ser liberado na forma do artigo 899 parágrafo 1º CLT c/c o artigo 108, I da Consolidação dos Provimentos da CGJ, o qual, ostenta natureza jurídica de garantia da execução e, uma vez recolhido, seu valor deixa de pertencer ao patrimônio disponível da reclamada, passando a integrar o patrimônio jurídico do credor trabalhista.

Intimem-se as partes para ciência e prossiga-se com a decisão de #id:f06a90e.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES
13/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
13/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES
13/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 07/05/2025
02/05/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 08:14

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f06a90e proferida nos autos.

Vistos. Convolo em penhora o depósito recursal de ID 103e678.

HOMOLOGO os cálculos de ID 97f51eb e b0b1514 que integram a promoção da Contadoria no ID 7d5a0df e fixo o crédito líquido do autor no importe de R$293.211,48, com atualização até 22/04/2025.

Após a dedução do saldo atualizado do depósito recursal de ID 103e678 são devidos os seguintes valores: .Diferença líquida do crédito do autor: R$278.448,31; .Imposto de renda: R$33.581,13 (base de cálculo = R$138.404,09) ; .Honorários advocatícios: R$33.035,81 ; .Contribuição previdenciária cota-empregado: R$5.122,33; .Valor total da condenação: R$350.187,58 . Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, bem como, de que o(s) depósito(s) recursal(ais) foi(ram) convolado(s) em penhora.

Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48 horas para a parte autora informe nos autos, caso queira, de dados bancários para fins de transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, sendo certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.

Decorrido o prazo assinado ao autor, deverá ser expedido ao mesmo alvará pelo depósito recursal de ID 103e678, na forma do artigo 899 parágrafo 1º CLT c/c o artigo 108, I da Consolidação dos Provimentos da CGJT e, se for o caso, com determinação de transferência bancária diretamente para conta corrente indicada pelo beneficiário. Após, inclua-se a reclamada no BNDT.

Feito, informe à CAEX / REEF, através do sistema BANEX, os valores atualizados, aguardando-se a conclusão do processo de Regime Especial de Execução Forçada, sobrestando-se o feito pelo tipo “Reunião de Execução"– código 50127” - processo 0100292-39.2019.5.01.0045 na forma do art. 154, § 5º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
24/04/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
24/04/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES
24/04/2025 11:27

Homologada a liquidação
22/04/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/04/2025 14:48

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/04/2025 16:23

Juntada a petição de Impugnação
26/03/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60ca685 proferido nos autos.

Vistos. Cumpra-se o despacho abaixo transcrito: "(...) intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.

Após, remetam-se o autos à contadoria para verificação." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
21/03/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
21/03/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/03/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES em 24/02/2025
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 19/02/2025
11/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
10/02/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES
10/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 27/01/2025
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES em 27/01/2025
27/01/2025 21:14

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0065dec proferido nos autos.

Vistos. Intimem-se as partes para informarem se concordam em cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença de ID b2714b4 quanto à entrega das guias TRCT para saque do FGTS em local a ser acordado pelas mesmas, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.

A reclamada deverá ainda ser intimada para que comprove nos autos, no prazo de 05 dias, os depósitos do FGTS do período contratual, bem como indenização compensatória de 40%, na conta vinculada do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00 , nos termos da sentença de ID fca882a.

Decorrido e certificado o prazo, intime-se o autor para que apresente, em 08 dias úteis, na forma do art. 879 da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na sentença de ID b2714b4 e v. acórdão de ID 3785ab8, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJE Calc e, se possível, transportados para o Pje no formato “PJC”. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Após, remetam-se o autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
11/12/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
11/12/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES
11/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
11/12/2024 14:21

Encerrada a conclusão
11/12/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/12/2024 14:21

Iniciada a liquidação
11/12/2024 14:21

Transitado em julgado em 21/11/2024
07/12/2024 04:11

Recebidos os autos para prosseguir
09/07/2021 12:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2021 12:20

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.059,15)
09/07/2021 12:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
03/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 02/07/2021
03/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES em 02/07/2021
25/06/2021 22:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/06/2021 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 18:58

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
23/06/2021 18:58

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES
23/06/2021 18:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA sem efeito suspensivo
23/06/2021 18:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 22/06/2021
23/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES em 22/06/2021
22/06/2021 22:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Club de Regatas Vasco da Gama)
10/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
09/06/2021 15:59

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES
09/06/2021 15:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES
09/06/2021 15:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
12/05/2021 07:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
11/05/2021 20:30

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
11/05/2021 15:09

Audiência inicial realizada (11/05/2021 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2021 18:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES em 23/04/2021
14/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES em 13/04/2021
13/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 12/04/2021
13/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES em 12/04/2021
06/04/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2021 01:45

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
01/04/2021 01:44

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES
01/04/2021 01:43

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES
01/04/2021 00:42

Audiência inicial designada (11/05/2021 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
25/03/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES
25/03/2021 14:17

Juntada a petição de Manifestação (ANDAMENTO)
25/03/2021 12:41

Audiência inicial cancelada (29/03/2021 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2021 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES em 01/03/2021
22/02/2021 23:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
20/02/2021 01:14

Decorrido o prazo de WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES em 19/02/2021
09/02/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 00:32

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
07/02/2021 00:32

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES
07/02/2021 00:31

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN MARLON FERREIRA MORAES
07/02/2021 00:04

Audiência inicial designada (29/03/2021 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo