26/03/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA em 17/03/2025
15/03/2025 10:09

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA OLIVEIRA em 12/03/2025
11/03/2025 10:09

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56f6952 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Vindo a manifestação aos autos e por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, remetam-se os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA - ENGIE BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ENGIE BRASIL SOLUCOES PARTICIPACOES LTDA. - EBSI PARTICIPACOES LTDA - ENGIE BRASIL PARTICIPACOES LTDA.
28/02/2025 17:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56f6952 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Vindo a manifestação aos autos e por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, remetam-se os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
24/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) EBSI PARTICIPACOES LTDA
24/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ENGIE BRASIL PARTICIPACOES LTDA.
24/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ENGIE BRASIL SOLUCOES PARTICIPACOES LTDA.
24/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ENGIE BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
24/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
24/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA
24/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
24/02/2025 14:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA sem efeito suspensivo
24/02/2025 14:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO DA SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
07/02/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de EBSI PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ENGIE BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ENGIE BRASIL SOLUCOES PARTICIPACOES LTDA. em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ENGIE BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 10:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 10:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d99e85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RICARDO DA SILVA OLIVEIRA em face de IH EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MANUTENÇÃO FACILITIES LTDA e IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA para condenar solidariamente as partes rés acima a pagarem à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - horas extras acrescidas de 50% (cinquenta por cento) e reflexos em demais verbas contratuais e rescisórias; - 45 (quarenta e cinco) minutos a título de horas extras pelo intervalo intrajornada suprimido, acrescidas de 50% (cinquenta por cento) e com natureza indenizatória; - horas extras pelo intervalo interjornada suprimido, acrescidas de 50% (cinquenta por cento) e com natureza indenizatória; - vale alimentação suprimido. Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de ENGIE BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, ENGIE BRASIL SOLUÇÕES PARTICIPAÇÕES LTDA, ENGIE BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA e EBSI PARTICIPAÇÕES LTDA. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, isto é, IPCA-E + juros pela TRD na fase pré-judicial; taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 60.000,00, pelas 1ª e 2ª rés. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA - ENGIE BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ENGIE BRASIL SOLUCOES PARTICIPACOES LTDA. - EBSI PARTICIPACOES LTDA - ENGIE BRASIL PARTICIPACOES LTDA.
20/01/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EBSI PARTICIPACOES LTDA
20/01/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ENGIE BRASIL PARTICIPACOES LTDA.
20/01/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ENGIE BRASIL SOLUCOES PARTICIPACOES LTDA.
20/01/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ENGIE BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
20/01/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
20/01/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA
20/01/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
20/01/2025 14:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
20/01/2025 14:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
20/01/2025 14:17

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
16/01/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA OLIVEIRA em 10/12/2024
10/12/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 17:55

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 15:37

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 12:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/12/2024 16:43

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
03/12/2024 13:50

Audiência de instrução realizada (03/12/2024 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EBSI PARTICIPACOES LTDA
16/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ENGIE BRASIL PARTICIPACOES LTDA.
16/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ENGIE BRASIL SOLUCOES PARTICIPACOES LTDA.
16/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ENGIE BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
16/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
16/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA
16/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
16/08/2024 13:55

Audiência de instrução designada (03/12/2024 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 13:55

Audiência de instrução cancelada (24/09/2024 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 09:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/04/2024 15:47

Audiência de instrução designada (24/09/2024 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 14:59

Audiência una realizada (16/04/2024 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 14:55

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 12:11

Juntada a petição de Contestação
01/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) EBSI PARTICIPACOES LTDA
31/01/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ENGIE BRASIL PARTICIPACOES LTDA.
31/01/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ENGIE BRASIL SOLUCOES PARTICIPACOES LTDA.
31/01/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ENGIE BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
31/01/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
31/01/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
30/01/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 17:15

Expedido(a) notificação a(o) EBSI PARTICIPACOES LTDA
23/05/2023 17:15

Expedido(a) notificação a(o) ENGIE BRASIL PARTICIPACOES LTDA.
23/05/2023 17:15

Expedido(a) notificação a(o) COFELY DO BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA
23/05/2023 17:15

Expedido(a) notificação a(o) ENGIE BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
23/05/2023 17:15

Expedido(a) notificação a(o) SERVTEC INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA.
23/05/2023 17:15

Expedido(a) notificação a(o) ENGIE BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA.
23/05/2023 17:15

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
23/05/2023 17:11

Audiência una designada (16/04/2024 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo