02/09/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2025 17:33

Juntada a petição de Contraminuta
30/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74af4e3 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o agravo de petição interposto pelo réu encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o agravo de petição interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se a agravada à contraminuta, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
28/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
28/08/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA sem efeito suspensivo
28/08/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/08/2025 13:12

Encerrada a conclusão
28/08/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/08/2025 21:13

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 21:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/08/2025 13:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
21/08/2025 15:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7105116 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o agravo de petição interposto pelo autor encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o agravo de petição interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se a agravada à contraminuta, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
20/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
20/08/2025 15:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS sem efeito suspensivo
20/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/08/2025 15:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bb69fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução da reclamada, e julgo IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação da parte autora, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrita. Prazo de 08 (oito) dias para ciência. No trânsito, remetam-se os autos à Contadoria para ajuste da planilha de ID 42afed9, no que tange à exclusão da 'Gratificação de Função' da base de cálculo do Adicional de Periculosidade e, por conseguinte, de todos os reflexos dessa integração indevida.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
18/08/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
18/08/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
18/08/2025 08:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
18/08/2025 08:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
04/08/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/08/2025 10:41

Encerrada a conclusão
01/08/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/07/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
22/07/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/07/2025 18:24

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
21/07/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
17/07/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/07/2025 08:10

Iniciada a execução
16/07/2025 22:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 09/07/2025
25/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a062443 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Acolho o parecer de ID 5d05d25 e os cálculos de ID 42afed9 e, conforme relação abaixo, fixo os valores da PROVISÓRIOS condenação, homologando-os.

Data da atualização: 30/06/2025 Crédito líquido do autor R$ 1.188.679,40 Imposto de renda R$ 164.907,70 INSS consolidado R$ 303.759,64 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 1.657.346,74 DETERMINO QUE A RÉ CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA EFETUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 880 DA CLT C/C ART. 523 DO CPC), O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DA CONDENAÇÃO (R$ 1.657.346,74), OU INDIQUE BENS À PENHORA (OBEDECENDO A GRADAÇÃO LEGAL E A REGRA DO ART. 882 DA CLT), SOB PENA DE EXECUÇÃO (ART. 883 DA CLT).

Faculta-se, também, dentro do prazo supra, mediante requerimento do executado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 916 do CPC. A intimação relativa à presente decisão serve como notificação às partes para ciência e cumprimento, no que lhes couber. Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, sobreste-se o feito e aguarde-se o trânsito em julgado da ação coletiva.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
24/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
24/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
24/06/2025 14:48

Homologada a liquidação
24/06/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 24/03/2025
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a978c4 proferida nos autos.

DECISÃO Exceção de Pré-executividade

Vistos.

A parte executada opõe exceção de pré-executividade, alegando, preliminarmente, a necessidade de retificação do polo passivo para constar a razão social da empresa como CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS.

No mérito, argumenta a ilegitimidade ativa da parte exequente, ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS (ASEF), para ajuizar a execução individual, por falta de autorização expressa da associada Cristiana Stagcioli Gomes de Oliveira, e a ausência de representação adequada da associada no processo, alegando vício na procuração e falta de demonstração da autorização individual para ajuizamento da ação.

Sustenta, ainda, a litigância de má-fé da associação, em razão do ajuizamento de inúmeras ações idênticas sem a devida representação, causando prejuízos à executada.

Retificação do polo passivo Considerando a incorporação comprovada conforme anexos do ID c6d6373, defiro o requerimento da ré e determino a retificação do polo passivo de modo que nele conste CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS, CNPJ: 00.***.***/0001-26, mantendo-se os patronos habilitados.

Ilegitimidade ativa A ausência de procuração específica não é óbice ao ajuizamento e prosseguimento da ação, uma vez que, conforme ID fa5f2c2, a substituída CRISTIANA STAGCIOLI GOMES DE OLIVEIRA esteve presente na Assembleia que deliberou acerca da execução individualizada por representação da ASEF.

De todo modo, ainda que assim não fosse, conforme ID 4e7e594 a parte autora juntou procuração expressamente outorgando poderes de representação à ASEF e ao advogado Marcus Alexandre Garcia Neves, o que também é suficiente para afastar a tese de ilegitimidade por ausência de representatividade.

Litigância de má-fé No caso concreto, não se verifica a ocorrência de quaisquer das condutas relacionadas no Art. 793-B, razão pela qual não merece prosperar o pedido da ré de condenação da associação por litigância de má-fé.

Ante o exposto, acolhe-se em parte a exceção de pré-executividade oposta, apenas para determinar a retificação do polo passivo para que nele conste CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS, CNPJ: 00.***.***/0001-26, mantendo-se os patronos habilitados. Às partes para ciência.

Prazo de 08 (oito) dias. No trânsito, prossiga-se ao cumprimento das etapas abaixo. 1 - Retifique-se o polo passivo, para que nele conste CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS, CNPJ: 00.***.***/0001-26, mantendo-se os patronos habilitados. 2 - Após, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
10/03/2025 14:25

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/03/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/03/2025 12:23

Encerrada a conclusão
10/03/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/03/2025 12:22

Encerrada a conclusão
07/03/2025 08:16

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/03/2025 04:05

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 06/03/2025
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f08adb proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. À reclamada para ciência da procuração juntada sob o ID 4e7e594, e da manifestação da parte autora no ID fcf5bd4, inclusive quanto a já ter sido juntada aos autos cópia da Ata de Assembleia de ID fa5f2c2, na qual consta o registro da presença da substituída CRISTIANA STAGCIOLI GOMES DE OLIVEIRA, bem como para dizer se persiste alguma razão para inconformismo quanto ao regular prosseguimento da liquidação, de modo que possa se aferir quanto à eventual perda de objeto da exceção oposta (ID 6b937d3). Após voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
19/02/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
19/02/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/02/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
07/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/02/2025 16:34

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2025 16:33

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
23/01/2025 18:45

Juntada a petição de Impugnação
22/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef49575 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. Às partes para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo elaborado pelo calculista (ID e37398d), na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Prazo de 08 (oito) dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
21/01/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
21/01/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
21/01/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/10/2024 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/10/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 06:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
24/10/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/08/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 16:19

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
29/07/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
29/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/07/2024 11:56

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 17/07/2024
10/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/07/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
09/07/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/07/2024 13:44

Iniciada a liquidação
09/07/2024 13:35

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
26/06/2024 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/06/2024 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 15:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo