09/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 05:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DURCIOMAR RIBEIRO MAZZA
07/06/2025 05:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/06/2025 05:21

Iniciada a liquidação
06/06/2025 14:49

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DURCIOMAR RIBEIRO MAZZA
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DURCIOMAR RIBEIRO MAZZA em 14/04/2025
04/04/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fef9cc7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JFRJ DECISÃO PJe

Vistos.

Manifestaram-se a primeira ré a a parte autora, em petição conjunta, requerendo a homologação de acordo.

Considerando-se os poderes conferidos aos patronos, conforme procurações anexadas, dispenso o comparecimento das partes em juízo para homologação da transação.

Face ao acima exposto, homologo o acordo noticiado nos termos do documento id 636766a, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, para que surtam os devidos efeitos legais.

Custas no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da causa, pela parte autora, de cujo recolhimento fica dispensada, face a gratuidade de Justiça ora deferida.

Declaram as partes que o valor do acordo refere-se a parcelas de natureza indenizatória.

Expeça-se Ofício para habilitação do autor no programa seguro-desemprego, conforme dados que constam da minuta do acordo (id 636766a).

Exclua-se a segunda ré do polo passivo da demanda.

Considerando-se os termos das Portarias nº 435/2011 e 75/2012 do MF, bem como a natureza das parcelas discriminadas pelas partes, deixa-se de proceder a intimação do(a) União/INSS.

Retire-se o feito de pauta e intimem-se as partes.

Decorrido o prazo de 5 dias úteis após a data estipulada para o pagamento (25.04.2025), não havendo manifestação, presume-se a quitação da avença, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo definitivo. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DURCIOMAR RIBEIRO MAZZA
31/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
31/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DURCIOMAR RIBEIRO MAZZA
31/03/2025 15:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
31/03/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DURCIOMAR RIBEIRO MAZZA
31/03/2025 15:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
31/03/2025 15:58

Audiência una por videoconferência cancelada (24/04/2025 15:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/03/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/03/2025 15:57

Encerrada a conclusão
31/03/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/03/2025 11:12

Juntada a petição de Acordo
19/03/2025 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 10:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
21/01/2025 14:20

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
21/01/2025 14:20

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65b2127 proferido nos autos.

LSM DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 24/04/2025 15:10 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.

Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 20 de janeiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DURCIOMAR RIBEIRO MAZZA
20/01/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/01/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DURCIOMAR RIBEIRO MAZZA
20/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/01/2025 12:02

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 15:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/12/2024 06:08

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
18/12/2024 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo