09/02/2024 09:15

Baixa Definitiva
09/02/2024 09:15

Transitado em Julgado em 09.02.2024
01/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2023.
29/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
27/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2023.
24/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2023 13:44

Conclusos para julgamento
28/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/03/2023 07:00

Publicado despacho em 09.03.2023.
08/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
27/02/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2022 12:14

Conclusos para julgamento
11/11/2022 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/10/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2020 14:04

Conclusos para julgamento
27/02/2020 10:41

Distribuído por sorteio
05/02/2020 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2019 14:13

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo