TRT1 - 0100475-53.2023.5.01.0244
1ª instância - Niteroi - 4ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100475-53.2023.5.01.0244 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: NICODEMOS DE MARINS, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: NICODEMOS DE MARINS, ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): ENEL BRASIL S.A NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (46a57d9 ): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao apelo do exequente; e dar parcial provimento ao agravo da executada para determinar que os cálculos sejam reformulados com apuração das diferenças calculadas sobre o salário base. " RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A -
11/10/2024 17:22
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
10/10/2024 12:35
Juntada a petição de Contraminuta
-
09/10/2024 15:37
Juntada a petição de Contraminuta
-
27/09/2024 03:55
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
-
27/09/2024 03:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
-
27/09/2024 03:55
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
-
27/09/2024 03:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:12
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
26/09/2024 16:12
Expedido(a) intimação a(o) NICODEMOS DE MARINS
-
26/09/2024 16:11
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NICODEMOS DE MARINS sem efeito suspensivo
-
26/09/2024 16:11
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
-
24/09/2024 10:29
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
-
23/09/2024 19:27
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
23/09/2024 11:53
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
23/09/2024 10:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
10/09/2024 05:36
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
-
10/09/2024 05:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
-
10/09/2024 05:36
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
-
10/09/2024 05:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
-
09/09/2024 12:34
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
09/09/2024 12:34
Expedido(a) intimação a(o) NICODEMOS DE MARINS
-
09/09/2024 12:33
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de NICODEMOS DE MARINS
-
09/09/2024 12:33
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
-
06/09/2024 14:50
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
-
06/09/2024 14:50
Iniciada a execução
-
06/09/2024 14:50
Encerrada a conclusão
-
06/09/2024 14:12
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
-
25/08/2024 14:35
Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
-
23/08/2024 00:19
Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/08/2024
-
23/08/2024 00:19
Decorrido o prazo de NICODEMOS DE MARINS em 22/08/2024
-
14/08/2024 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
-
14/08/2024 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
-
14/08/2024 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
-
14/08/2024 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
-
13/08/2024 08:04
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
13/08/2024 08:04
Expedido(a) intimação a(o) NICODEMOS DE MARINS
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13/08/2024 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 17:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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12/08/2024 15:13
Juntada a petição de Contestação
-
12/08/2024 14:34
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
-
02/08/2024 03:52
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
-
02/08/2024 03:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:59
Expedido(a) intimação a(o) NICODEMOS DE MARINS
-
01/08/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 10:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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30/07/2024 21:02
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
19/06/2024 00:14
Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/06/2024
-
19/06/2024 00:14
Decorrido o prazo de NICODEMOS DE MARINS em 18/06/2024
-
05/06/2024 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
-
05/06/2024 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
-
05/06/2024 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
-
05/06/2024 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
-
04/06/2024 08:01
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
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04/06/2024 08:01
Expedido(a) intimação a(o) NICODEMOS DE MARINS
-
04/06/2024 08:00
Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
-
03/06/2024 13:31
Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a SIMONE POUBEL LIMA
-
03/06/2024 13:31
Encerrada a conclusão
-
03/06/2024 13:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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01/06/2024 18:19
Juntada a petição de Contestação
-
01/06/2024 18:11
Juntada a petição de Impugnação
-
24/05/2024 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
-
24/05/2024 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
-
23/05/2024 16:09
Expedido(a) intimação a(o) NICODEMOS DE MARINS
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23/05/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 13:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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21/05/2024 21:43
Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
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21/05/2024 17:07
Juntada a petição de Impugnação
-
14/05/2024 03:05
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
-
14/05/2024 03:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
-
13/05/2024 14:44
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
13/05/2024 14:43
Homologada a liquidação
-
13/05/2024 14:31
Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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13/04/2024 00:45
Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 12/04/2024
-
04/04/2024 09:54
Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
-
03/04/2024 00:01
Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 02/04/2024
-
06/03/2024 19:56
Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
-
01/03/2024 18:59
Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
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29/02/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 15:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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26/02/2024 18:46
Juntada a petição de Impugnação
-
26/02/2024 18:40
Juntada a petição de Impugnação
-
24/02/2024 00:10
Decorrido o prazo de NICODEMOS DE MARINS em 23/02/2024
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17/02/2024 00:24
Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/02/2024
-
03/02/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
-
03/02/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
-
03/02/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
-
03/02/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
-
02/02/2024 13:27
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
02/02/2024 13:27
Expedido(a) intimação a(o) NICODEMOS DE MARINS
-
02/02/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 17:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
29/01/2024 14:40
Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
-
25/01/2024 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 12:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
24/01/2024 00:07
Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 23/01/2024
-
14/11/2023 00:26
Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/11/2023
-
14/11/2023 00:26
Decorrido o prazo de NICODEMOS DE MARINS em 13/11/2023
-
07/11/2023 00:02
Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 06/11/2023
-
04/11/2023 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
-
04/11/2023 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2023 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
-
04/11/2023 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2023 07:32
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
-
03/11/2023 07:32
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
03/11/2023 07:32
Expedido(a) intimação a(o) NICODEMOS DE MARINS
-
03/11/2023 07:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 10:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
26/09/2023 00:14
Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/09/2023
-
26/09/2023 00:14
Decorrido o prazo de NICODEMOS DE MARINS em 25/09/2023
-
21/09/2023 00:14
Decorrido o prazo de NICODEMOS DE MARINS em 20/09/2023
-
16/09/2023 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
-
16/09/2023 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2023 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
-
16/09/2023 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2023 09:03
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
-
15/09/2023 09:03
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
15/09/2023 09:03
Expedido(a) intimação a(o) NICODEMOS DE MARINS
-
15/09/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 14/09/2023
-
14/09/2023 16:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
13/09/2023 09:23
Juntada a petição de Impugnação
-
13/09/2023 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
-
13/09/2023 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2023 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
-
13/09/2023 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2023 00:15
Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/09/2023
-
12/09/2023 12:18
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
12/09/2023 12:18
Expedido(a) intimação a(o) NICODEMOS DE MARINS
-
12/09/2023 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 10:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
11/09/2023 21:24
Juntada a petição de Manifestação
-
11/09/2023 21:21
Juntada a petição de Manifestação
-
05/09/2023 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
-
05/09/2023 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2023 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
-
05/09/2023 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2023 13:47
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
04/09/2023 13:47
Expedido(a) intimação a(o) NICODEMOS DE MARINS
-
04/09/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 09:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
02/09/2023 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
-
02/09/2023 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2023 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
-
02/09/2023 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2023 17:36
Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
-
31/08/2023 17:35
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
31/08/2023 17:35
Expedido(a) intimação a(o) NICODEMOS DE MARINS
-
25/08/2023 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 16:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
31/07/2023 20:31
Juntada a petição de Impugnação
-
21/07/2023 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
-
21/07/2023 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2023 11:42
Expedido(a) intimação a(o) NICODEMOS DE MARINS
-
20/07/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 10:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
-
19/07/2023 12:47
Juntada a petição de Impugnação
-
18/07/2023 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
-
18/07/2023 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2023 00:11
Decorrido o prazo de NICODEMOS DE MARINS em 11/07/2023
-
11/07/2023 21:20
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
04/07/2023 03:13
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
-
04/07/2023 03:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2023 14:43
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
30/06/2023 16:03
Expedido(a) intimação a(o) NICODEMOS DE MARINS
-
30/06/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 15:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
27/06/2023 11:07
Iniciada a liquidação
-
26/06/2023 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Sentença (cópia) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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