19/07/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 18/07/2025
17/07/2025 13:46

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da3e5c7 proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) segundo Réu, Município de Duque de Caxias, em 27/06/2025, id: 922bbdc , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 16/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 08717fa.

O recorrente é isento de recolher o depósito recursal e as custas.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) 2° Réu.

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON MOURA DE PAULA
04/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
04/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON MOURA DE PAULA
04/07/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
27/06/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/06/2025 11:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
25/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de DENILSON MOURA DE PAULA em 24/06/2025
07/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
05/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON MOURA DE PAULA
05/06/2025 10:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DENILSON MOURA DE PAULA
29/04/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de DENILSON MOURA DE PAULA em 28/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/04/2025
11/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON MOURA DE PAULA
10/04/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/04/2025 10:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração MDC)
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de DENILSON MOURA DE PAULA em 31/03/2025
18/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c2b348 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos para reconhecer a existência do vínculo de emprego entre o Reclamante e a 1ª Reclamada, no período de 04/05/2022 a 05/03/2023, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, com salário mensal de R$1.243,05, ainda, para condenar a reclamada COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e com responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, a pagarem, à reclamante DENILSON MOURA DE PAULA, os seguintes títulos acrescidos de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais: salário integral de janeiro de 2023; saldo de salário de 03 dias referente a fevereiro de 2023; aviso prévio indenizado de 30 dias; segunda parcela da natalina de 2022; 13º proporcional de 2023, no importe de 02/12; férias proporcionais, no importe de 09/12; acrescidas de 1/3; bem como depósitos do FGTS de todo o período do contrato de trabalho, observados os períodos imprescritos, multa de 40% sobre os depósitos e habilitação ao Seguro-Desemprego, sob pena de indenização substitutiva, se indeferido por culpa da reclamada. multa do artigo 477 da CLT. Destarte, deverá a 1ª ré proceder à anotação na CTPS do autor do vínculo de emprego do reclamante com a 1ª reclamada no período de 04/05/2022 a 05/03/2023, incluindo a projeção do aviso prévio de 30 dias ao contrato de trabalho, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, com salário mensal de R$1.243,05, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de R$100,00, até o limite de R$2.000,00, após o que a Secretaria procederá à anotação, sem menção a esse processo na CTPS, fornecendo certidão em separado, sem prejuízo da execução da multa cominada.

Na mesma data, deverá a 1ª reclamada proceder à entrega das guias TRCT/01 e CD/SD, em data a ser designada pela Secretaria da Vara, sob pena de expedição de alvará para levantamento do FGTS, acrescida da multa de 40% e ofício para habilitação ao seguro-desemprego, responsabilizando-se a ré pela integralidade dos depósitos e pagamento de indenização substitutiva ao seguro-desemprego, caso indeferido o benefício por culpa da ré.

Registro que a análise do preenchimento das condições de admissibilidade para recebimento do benefício do Seguro-desemprego é feita pelo Ministério do Trabalho, conforme requisitos da resolução nº 754 do CODEFAT e, no caso de não continuidade da prestação de serviços para nova prestadora de serviços, conforme cópia da CTPS no id. b451ac1, inclusive a indenização substitutiva apenas será cabível se o benefício for indeferido por culpa da reclamada.

Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo autor em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Ante a gratuidade de justiça deferida, os honorários devidos pelo autor ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras, conforme decisão do STF na ADI 5766.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos deferidos na sentença, conforme se apurar em liquidação, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Custas de R$300,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$15.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT, isento o Ente.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON MOURA DE PAULA
17/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
17/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON MOURA DE PAULA
17/03/2025 14:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
17/03/2025 14:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de DENILSON MOURA DE PAULA
17/03/2025 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a DENILSON MOURA DE PAULA
11/02/2025 02:28

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/02/2025
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 19/12/2024
17/12/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/12/2024 13:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.080,00
17/12/2024 13:35

Concedida a gratuidade da justiça a DENILSON MOURA DE PAULA
17/12/2024 13:35

Arquivado o processo por ausência do reclamante
17/12/2024 13:35

Audiência de instrução realizada (17/12/2024 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 239a9d6 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Aguarde-se o prazo do autor.

Vindo a comprovação, aguarde-se a audiência.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON MOURA DE PAULA
10/12/2024 22:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/12/2024 22:08

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/12/2024 22:08

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON MOURA DE PAULA
10/12/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 22:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/12/2024 22:06

Convertido o julgamento em diligência
10/12/2024 22:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/12/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON MOURA DE PAULA
10/12/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/12/2024 13:32

Convertido o julgamento em diligência
10/12/2024 13:31

Audiência de instrução designada (17/12/2024 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/12/2024 10:32

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 09:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de DENILSON MOURA DE PAULA em 12/11/2024
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/11/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
02/11/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON MOURA DE PAULA
02/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/11/2024 11:50

Audiência de instrução designada (10/12/2024 09:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/11/2024 11:50

Audiência de instrução cancelada (08/04/2025 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/05/2024
25/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 24/04/2024
25/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de DENILSON MOURA DE PAULA em 24/04/2024
16/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/04/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
15/04/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON MOURA DE PAULA
15/04/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/04/2024 11:04

Audiência de instrução designada (08/04/2025 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2024 11:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/12/2024 15:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 12:30

Juntada a petição de Réplica
28/11/2023 15:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 15:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2023 15:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/11/2023 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2023 19:21

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/11/2023 15:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
10/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 16:40

Expedido(a) notificação a(o) DENILSON MOURA DE PAULA
08/05/2023 16:40

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/05/2023 16:40

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
05/05/2023 14:03

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2023 09:50 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/05/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo