20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ORLEIA CURTY RIBEIRO em 01/09/2025
25/08/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101431-04.2023.5.01.0201 5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: ORLEIA CURTY RIBEIRO Tomar ciência do v. acórdão id 1f01102: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado, com exceção do ponto da legalidade da condição de cooperativa das demais reclamadas, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que dava provimento ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária que foi atribuída ao ente público.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ORLEIA CURTY RIBEIRO
18/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ORLEIA CURTY RIBEIRO
18/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/08/2025 14:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/07/2025 18:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 18:10

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL PGSP - 10 HORAS ()
27/06/2025 17:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
12/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/06/2025 14:51

Determinada a requisição de informações
09/06/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
09/06/2025 09:55

Encerrada a conclusão
04/02/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
31/01/2025 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo